TJDFT - 0703020-15.2025.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 14:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/05/2025 19:03
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
27/05/2025 17:58
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 16:42
Recebidos os autos
-
27/05/2025 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2025 16:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
-
27/05/2025 16:11
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 16:08
Processo Desarquivado
-
22/04/2025 16:43
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2025 10:47
Juntada de Alvará de soltura
-
22/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PLANTÃO JUDICIAL Número do processo: 0703020-15.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: MARCELO LUCAS DA SILVA BRANDAO IMPETRANTE: THAYNA FREIRE DE OLIVEIRA D E C I S Ã O O Superior Tribunal de Justiça deferiu pedido liminar no HC 996089/DF, em benefício do paciente MARCELO LUCAS DA SILVA BRANDÃO, “para permitir que o acusado aguarde em liberdade o julgamento final deste habeas corpus, com imediata expedição de alvará de soltura em seu favor, se por outro motivo não estiver preso”, nos termos da decisão de ID 70939711.
Cumpra-se a decisão exarada pelo Superior Tribunal de Justiça.
Expeça-se alvará de soltura em favor de MARCELO LUCAS DA SILVA BRANDÃO, CPF nº *53.***.*62-78, RJI 224177338-10, Data de nascimento: 08/06/1994, Nome da mãe: ANGELA ALVES DA SILVA, Nome do pai: AURINO PEREIRA BRANDÃO, se por outra razão não estiver preso.
Confiro à presente decisão força de Mandado e Alvará de Soltura.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 21 de abril de 2025 15:57:01.
Desembargador JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Plantonista -
21/04/2025 21:00
Juntada de Certidão
-
21/04/2025 16:35
Juntada de Certidão
-
21/04/2025 16:31
Juntada de Certidão
-
21/04/2025 16:27
Recebidos os autos
-
21/04/2025 16:27
Outras Decisões
-
21/04/2025 14:38
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
-
21/04/2025 14:32
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2025 15:31
Arquivado Definitivamente
-
15/04/2025 15:30
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 15:30
Transitado em Julgado em 15/04/2025
-
13/04/2025 12:31
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 02:16
Publicado Ementa em 08/04/2025.
-
08/04/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
-
04/04/2025 17:29
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/04/2025 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 00:00
Edital
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 10ª Sessão Ordinária Presencial - 3/4/2025 Ata da 10ª Sessão Ordinária Presencial - 3/4/2025, realizada no dia 03 de Abril de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAIR OLIVEIRA SOARES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS, JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS E ARNALDO CORRÊA SILVA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça JOSE EDUARDO BARBOSA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0704421-76.2021.8.07.0004 0701446-85.2024.8.07.0001 0739621-56.2021.8.07.0001 0709836-89.2021.8.07.0020 0724939-91.2024.8.07.0001 0749530-20.2024.8.07.0001 0708402-90.2024.8.07.0010 0719905-83.2021.8.07.0020 0707433-75.2024.8.07.0010 0703020-15.2025.8.07.0000 0716316-32.2024.8.07.0003 0754971-79.2024.8.07.0001 0737100-36.2024.8.07.0001 0705030-32.2025.8.07.0000 0706744-27.2025.8.07.0000 0706982-46.2025.8.07.0000 0700411-25.2025.8.07.9000 0707727-26.2025.8.07.0000 0708591-64.2025.8.07.0000 0709279-26.2025.8.07.0000 0700832-15.2025.8.07.9000 0709914-07.2025.8.07.0000 0710833-93.2025.8.07.0000 0711268-67.2025.8.07.0000 0711487-80.2025.8.07.0000 0711813-40.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS 0709131-15.2025.8.07.0000 PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 03 de Abril de 2025 às 14h50. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA, Secretário de Sessão 2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA Secretário de Sessão -
03/04/2025 16:42
Denegado o Habeas Corpus a MARCELO LUCAS DA SILVA BRANDAO - CPF: *53.***.*62-78 (PACIENTE)
-
03/04/2025 16:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
31/03/2025 18:03
Juntada de Certidão
-
31/03/2025 17:58
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
31/03/2025 15:05
Recebidos os autos
-
10/03/2025 14:07
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
-
10/03/2025 14:07
Juntada de Certidão
-
10/03/2025 14:04
Processo Desarquivado
-
07/03/2025 15:16
Arquivado Definitivamente
-
07/03/2025 15:16
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 15:15
Transitado em Julgado em 07/03/2025
-
07/03/2025 02:17
Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
-
28/02/2025 02:37
Publicado Ementa em 25/02/2025.
-
28/02/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
-
24/02/2025 16:00
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/02/2025 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 20:09
Denegado o Habeas Corpus a MARCELO LUCAS DA SILVA BRANDAO - CPF: *53.***.*62-78 (PACIENTE)
-
20/02/2025 19:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
18/02/2025 14:53
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 14:50
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
18/02/2025 14:04
Recebidos os autos
-
15/02/2025 02:16
Decorrido prazo de MARCELO LUCAS DA SILVA BRANDAO em 14/02/2025 23:59.
-
14/02/2025 18:41
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
-
14/02/2025 17:13
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/02/2025 02:18
Publicado Decisão em 07/02/2025.
-
07/02/2025 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
-
05/02/2025 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 18:38
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 17:13
Recebidos os autos
-
05/02/2025 17:13
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
04/02/2025 17:00
Recebidos os autos
-
04/02/2025 17:00
Não Concedida a Medida Liminar
-
03/02/2025 18:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
-
03/02/2025 18:22
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 18:13
Recebidos os autos
-
03/02/2025 18:13
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
-
03/02/2025 16:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
03/02/2025 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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