11/09/2025 02:55

Publicado Certidão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 15:47

Expedição de Certidão.
09/09/2025 03:43

Decorrido prazo de TANIA ROGERIA E SILVA BORGES em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:43

Decorrido prazo de RUBEM BORGES PEREIRA em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 02:53

Publicado Certidão em 01/09/2025.
30/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 17:22

Juntada de Certidão
27/08/2025 23:10

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:55

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0718298-63.2024.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RUBEM BORGES PEREIRA, TANIA ROGERIA E SILVA BORGES EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe a Chave PIX CPF/CNPJ ou os dados bancários (Nome do Banco, nº da Agência, Nº da Conta, Tipo da conta (corrente ou poupança) da parte ou do advogado constituído com poderes expressos para receber e dar quitação.

REGISTRO QUE OS SISTEMA PJE/BANKJUS ACEITA SOMENTE O CPF OU CNPJ COMO CHAVE PIX.

CASO OUTRA CHAVE PIX SEJA INFORMADA, O ALVARÁ NA MODALIDADE PIX NÃO SERÁ EXPEDIDO.

Não havendo manifestação ou indicação dos dados, nos termos acima, será expedido o alvará eletrônico para saque na agência bancária, quando for o caso.

W-25-062-CÍVEL-Informar os dados bancários para Alvará - ATIVO (0 OU 5) W-25-062-CÍVEL-Informar os dados bancários para Alvará - PASSIVO (0 OU 5) W-25-062-CÍVEL-Informar os dados bancários para Alvará - TERCEIRO (0 OU 5)
25/08/2025 17:05

Juntada de Certidão
25/08/2025 03:16

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 03:55

Juntada de Certidão
23/08/2025 03:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/08/2025 23:59.
01/08/2025 03:02

Publicado Decisão em 01/08/2025.
01/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 15:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/07/2025 14:51

Recebidos os autos
30/07/2025 14:51

Deferido o pedido de RUBEM BORGES PEREIRA - CPF: *98.***.*98-04 (AUTOR).
29/07/2025 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
29/07/2025 04:37

Processo Desarquivado
29/07/2025 00:31

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 03:27

Decorrido prazo de TANIA ROGERIA E SILVA BORGES em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:27

Decorrido prazo de RUBEM BORGES PEREIRA em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:24

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:54

Publicado Despacho em 09/07/2025.
09/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 17:04

Recebidos os autos
07/07/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
07/07/2025 14:17

Recebidos os autos
08/05/2025 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/05/2025 15:38

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2025 02:43

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 14:55

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:23

Recebidos os autos
22/04/2025 18:23

Concedida a gratuidade da justiça a TANIA ROGERIA E SILVA BORGES - CPF: *70.***.*94-34 (AUTOR).
22/04/2025 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
17/04/2025 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2025 15:18

Juntada de Petição de recurso inominado
04/04/2025 03:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:04

Decorrido prazo de TANIA ROGERIA E SILVA BORGES em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:04

Decorrido prazo de RUBEM BORGES PEREIRA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:48

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 02:50

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 16:16

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:55

Juntada de Petição de recurso inominado
01/04/2025 17:22

Recebidos os autos
01/04/2025 17:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/03/2025 21:52

Juntada de Petição de certidão
20/03/2025 02:37

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 20:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
19/03/2025 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2025 09:42

Recebidos os autos
18/03/2025 09:42

Julgado procedente em parte do pedido
28/01/2025 18:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
28/01/2025 18:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/01/2025 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
28/01/2025 18:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2025 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/01/2025 12:29

Juntada de Petição de substabelecimento
27/01/2025 03:41

Recebidos os autos
27/01/2025 03:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/01/2025 17:36

Juntada de Petição de impugnação
14/01/2025 10:05

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:28

Recebidos os autos
14/11/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
13/11/2024 16:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/01/2025 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/11/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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