25/04/2025 17:35

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 17:34

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:59

Recebidos os autos
24/04/2025 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
24/04/2025 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/04/2025 13:24

Transitado em Julgado em 22/04/2025
23/04/2025 03:12

Decorrido prazo de EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:12

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PAIVA DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 03:08

Decorrido prazo de PRISMAH FIDELIDADE LTDA em 14/04/2025 23:59.
26/03/2025 02:47

Publicado Sentença em 26/03/2025.
26/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 18:05

Recebidos os autos
21/03/2025 18:05

Julgado improcedente o pedido
28/02/2025 14:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/02/2025 02:48

Decorrido prazo de EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:48

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:48

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PAIVA DOS SANTOS em 27/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:43

Decorrido prazo de PRISMAH FIDELIDADE LTDA em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:45

Publicado Intimação em 20/02/2025.
19/02/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742713-37.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DO CARMO PAIVA DOS SANTOS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A., PRISMAH FIDELIDADE LTDA, EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA DECISÃO Verifico o esgotamento da fase postulatória.

No caso dos autos, tenho que a controvérsia estabelecida prescinde da produção de novas provas, além daquelas que já constam nos autos, razão pela qual determino a conclusão dos autos para julgamento antecipado (art. 355, I, CPC).

Façam-se os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica em relação a outros feitos que se encontrem na mesma condição.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
14/02/2025 18:19

Recebidos os autos
14/02/2025 18:19

Outras decisões
13/02/2025 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
13/02/2025 13:38

Expedição de Certidão.
12/02/2025 20:00

Juntada de Petição de réplica
05/02/2025 04:06

Decorrido prazo de EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:06

Decorrido prazo de PRISMAH FIDELIDADE LTDA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:30

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 11:11

Expedição de Certidão.
14/01/2025 23:00

Juntada de Petição de contestação
20/12/2024 02:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 11:04

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 17:29

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 13:42

Expedição de Certidão.
12/12/2024 03:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/12/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2024 19:32

Recebidos os autos
26/11/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:32

Recebida a emenda à inicial
25/11/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/11/2024 20:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/11/2024 01:37

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 15:10

Recebidos os autos
04/11/2024 15:10

Determinada a emenda à inicial
23/10/2024 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/10/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 12:47

Recebidos os autos
04/10/2024 12:47

Determinada a emenda à inicial
04/10/2024 12:47

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DO CARMO PAIVA DOS SANTOS - CPF: *57.***.*67-03 (AUTOR).
03/10/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
02/10/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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