30/05/2025 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/05/2025 18:18

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:18

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2025 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2025 02:56

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 03:40

Decorrido prazo de LEONARDO CARVALHO DA COSTA em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0700732-67.2025.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO CARVALHO DA COSTA REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

CERTIDÃO Verifica-se da análise dos autos que as partes requeridas apresentaram Recursos Inominados de IDs 235956864 e 235477952.

De ordem, encaminho estes autos para intimação das partes para apresentação das respectivas Contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Samambaia/DF, 20 de maio de 2025 11:25:41.
20/05/2025 11:27

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:49

Juntada de Petição de recurso inominado
14/05/2025 07:46

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 15:35

Juntada de Petição de certidão
12/05/2025 19:28

Juntada de Petição de recurso inominado
09/05/2025 03:31

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:31

Decorrido prazo de LEONARDO CARVALHO DA COSTA em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 18:36

Juntada de Petição de certidão
05/05/2025 03:11

Publicado Sentença em 05/05/2025.
01/05/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 17:41

Recebidos os autos
28/04/2025 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2025 16:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
28/04/2025 16:21

Juntada de Certidão
28/04/2025 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2025 02:52

Publicado Intimação em 22/04/2025.
23/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
14/04/2025 18:40

Recebidos os autos
14/04/2025 18:40

Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2025 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
22/03/2025 19:36

Juntada de Petição de réplica
22/03/2025 03:57

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 20:30

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 21:46

Juntada de Petição de réplica
11/03/2025 14:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/03/2025 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
11/03/2025 14:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/03/2025 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/03/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 22:45

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
10/03/2025 18:29

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 02:32

Recebidos os autos
10/03/2025 02:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/02/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:10

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/02/2025 02:39

Publicado Intimação em 10/02/2025.
11/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0700732-67.2025.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO CARVALHO DA COSTA REQUERIDO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

DECISÃO Razão assiste ao autora ao alegar erro material quanto à decisão de id. 224011304, porquanto a desistência se restringiu ao pedido de antecipação de tutela.

Considerando a informação do autor que a conta do NUBANK onde constava o valor de R$ 1.500,00 foi paga pelo autor.

Recebo a emenda à exordial quanto ao requerimento de de restituição em dobro do referido valor, totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor.

Cite-se e intime-se a ré.
06/02/2025 15:46

Recebidos os autos
06/02/2025 15:46

Recebida a emenda à inicial
04/02/2025 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
04/02/2025 18:54

Juntada de Certidão
04/02/2025 09:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2025 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:08

Recebidos os autos
29/01/2025 15:08

Recebida a emenda à inicial
28/01/2025 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
28/01/2025 15:21

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:03

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
20/01/2025 15:40

Recebidos os autos
20/01/2025 15:40

Determinada a emenda à inicial
18/01/2025 22:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/01/2025 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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