14/07/2025 15:14

Baixa Definitiva
14/07/2025 15:14

Expedição de Certidão.
09/07/2025 12:18

Transitado em Julgado em 07/07/2025
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 17ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 22/05/2025 até 29/05/2025) Ata da 17ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 22/05/2025 até 29/05/2025).

Iniciada no dia 22 de maio de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0712687-38.2020.8.07.0020 0735565-75.2024.8.07.0000 0706981-23.2023.8.07.0003 0701809-60.2024.8.07.0005 0704126-71.2023.8.07.0003 0750523-66.2024.8.07.0000 0708002-06.2024.8.07.0001 0719867-59.2020.8.07.0003 0719104-59.2023.8.07.0001 0715518-24.2022.8.07.0009 0700063-85.2023.8.07.0008 0705355-51.2023.8.07.0008 0714046-23.2024.8.07.0007 0730640-33.2024.8.07.0001 0727167-33.2024.8.07.0003 0731043-02.2024.8.07.0001 0716774-71.2023.8.07.0007 0700127-55.2024.8.07.0010 0702042-82.2023.8.07.0008 0706387-47.2025.8.07.0000 0717166-47.2024.8.07.0016 0711028-40.2023.8.07.0003 0725664-62.2024.8.07.0007 0700542-22.2021.8.07.0017 0003897-79.2019.8.07.0008 0709710-60.2025.8.07.0000 0710316-88.2025.8.07.0000 0710501-26.2025.8.07.0001 0710632-04.2025.8.07.0000 0739962-08.2023.8.07.0003 0711002-80.2025.8.07.0000 0700322-80.2023.8.07.0008 0730080-91.2024.8.07.0001 0704212-72.2024.8.07.0014 0711788-27.2025.8.07.0000 0722234-91.2022.8.07.0001 0708408-72.2021.8.07.0020 0738986-98.2023.8.07.0003 0716704-37.2021.8.07.0003 0721132-63.2024.8.07.0001 0707706-94.2023.8.07.0008 0735567-42.2024.8.07.0001 0704712-24.2022.8.07.0010 0705701-57.2022.8.07.0001 0712802-46.2025.8.07.0000 0719730-77.2020.8.07.0003 0702228-35.2024.8.07.0020 0710803-50.2024.8.07.0014 0707434-53.2025.8.07.0001 0713345-49.2025.8.07.0000 0707046-24.2023.8.07.0001 0707039-32.2023.8.07.0001 0700704-12.2024.8.07.0017 0719234-83.2022.8.07.0001 0708065-09.2021.8.07.0010 0714002-88.2025.8.07.0000 0714078-15.2025.8.07.0000 0714088-59.2025.8.07.0000 0001638-65.2020.8.07.0012 0714212-42.2025.8.07.0000 0714285-14.2025.8.07.0000 0714383-96.2025.8.07.0000 0714400-35.2025.8.07.0000 0714405-57.2025.8.07.0000 0714653-23.2025.8.07.0000 0714769-29.2025.8.07.0000 0714791-87.2025.8.07.0000 0714792-72.2025.8.07.0000 0714794-42.2025.8.07.0000 0702645-88.2024.8.07.0019 0714963-29.2025.8.07.0000 0715133-98.2025.8.07.0000 0715225-76.2025.8.07.0000 0715226-61.2025.8.07.0000 0715228-31.2025.8.07.0000 0739730-93.2023.8.07.0003 0702978-61.2024.8.07.0012 0715917-75.2025.8.07.0000 0716238-13.2025.8.07.0000 0716239-95.2025.8.07.0000 0716414-89.2025.8.07.0000 0717084-30.2025.8.07.0000 0717127-64.2025.8.07.0000 0717265-31.2025.8.07.0000 0717374-45.2025.8.07.0000 0717671-52.2025.8.07.0000 0717967-74.2025.8.07.0000 0718123-62.2025.8.07.0000 0718437-08.2025.8.07.0000 0719107-46.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS PEDIDOS DE VISTA 0011773-77.2017.8.07.0001 A sessão foi encerrada no dia 30 de maio de 2025, às 12:43:24. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão
05/06/2025 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 03/06/2025.
03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:36

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
30/05/2025 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2025 20:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 16:10

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 16:56

Expedição de Intimação de Pauta.
30/04/2025 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/04/2025 21:57

Recebidos os autos
14/04/2025 15:27

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
14/04/2025 15:13

Recebidos os autos
02/04/2025 12:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
02/04/2025 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 19:01

Expedição de Certidão.
28/03/2025 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:42

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:25

Recebidos os autos
26/03/2025 00:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 15:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:24

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:01

Recebidos os autos
17/03/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
14/03/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:32

Publicado Despacho em 28/02/2025.
28/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 16:01

Recebidos os autos
26/02/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 17:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
22/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2025 23:59.
16/02/2025 08:56

Publicado Ato Ordinatório em 12/02/2025.
16/02/2025 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
16/02/2025 02:33

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.
16/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0700063-85.2023.8.07.0008 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JANEMEIRY NUNES DE ALMEIDA, RENATO BRANDAO DE SOUSA, KEILA ALVES DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ATO ORDINATÓRIO - ART. 600, §4º - RAZÕES DE APELAÇÃO - ADVOGADO(A) Intimo o(a) apelante RENATO BRANDAO DE SOUSA para apresentar, no prazo legal, as razões do recurso de apelação (ID 67101354 ), nos termos do art. 600, §4º do Código de Processo Penal c/c art. 255 do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília/DF, 10 de fevereiro de 2025.

ARILTON NEVES Servidor da Secretaria da 1ª Turma Criminal
10/02/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:55

Expedição de Ato Ordinatório.
10/02/2025 15:47

Recebidos os autos
10/02/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
05/02/2025 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:47

Expedição de Certidão.
17/12/2024 08:44

Recebidos os autos
17/12/2024 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
09/12/2024 16:39

Recebidos os autos
09/12/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/12/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

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