17/09/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 02:34

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732067-75.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: LEILA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica intimada a parte exequente a promover andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, trazendo planilha atualizada do débito, decotando o valor levantado, bem como indicando qual medida deseja.

Int.

BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2025 16:08:19.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
09/09/2025 09:48

Recebidos os autos
09/09/2025 09:47

Outras decisões
08/09/2025 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/09/2025 15:59

Juntada de Certidão
08/09/2025 15:59

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2025 03:23

Decorrido prazo de LEILA DOS SANTOS em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 03:23

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 05/09/2025 23:59.
15/08/2025 02:35

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732067-75.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: LEILA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em desfavor de LEILA DOS SANTOS, partes devidamente qualificadas.

Após a intimação da parte executada, não houve o pagamento do débito, motivo pelo qual foi realizada a pesquisa SISBAJUD de ID 232768606, que noticiou o bloqueio parcial do débito.

Diante do bloqueio, a parte executada compareceu no ID 232317531, afirmando que está em tratamento de câncer, o que aumentou os seus gastos mensais.

Pugna pela suspensão do processo, uma vez que o decurso do tempo possibilitará que tenha gastos menores e possa adimplir o débito.

Pugna pela devolução do valor bloqueado.

A parte exequente se manifestou no ID 233339435.

Decido.

A executada compareceu aos autos, requerendo a liberação dos valores penhorados, afirmando se tratar de verba essencial para o seu tratamento.

O requerimento de bloqueio de valores via SISBAJUD apenas indica em que instituição financeira foi efetuado o bloqueio, não havendo retorno ao operador quanto a informações da conta, saldo anterior e etc.

Nesse caso, é ônus do devedor comprovar o seu direito e, se o caso, a impenhorabilidade das verbas constritas.

A executada afirma que o bloqueio recaiu sobre verba que comprometeria sua sobrevivência.

No entanto, não juntou ao seu requerimento qualquer comprovante neste sentido, não sendo possível aferir em qual conta recaiu o bloqueio, se haviam outros valores na conta no momento do depósito dos proventos, qual o valor líquido do benefício, entre outras informações necessárias à análise da alegada impenhorabilidade.

Assim, padece o requerimento do devedor de comprovação fática, motivo pelo qual indefiro a liberação dos valores bloqueados por intermédio do sistema Sisbajud.

Intimem-se.

Preclusa esta decisão, ou recebido recurso sem efeito suspensivo, oficie-se para levantamento da quantia bloqueada, em favor do exequente, conforme requerimento de ID 233339435.

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2025 13:49:31.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
13/08/2025 14:50

Recebidos os autos
13/08/2025 14:50

Indeferido o pedido de LEILA DOS SANTOS - CPF: *16.***.*67-49 (EXECUTADO)
27/06/2025 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/06/2025 13:52

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2025 02:33

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:15

Recebidos os autos
11/06/2025 16:15

Outras decisões
11/06/2025 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/06/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:30

Publicado Decisão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
23/04/2025 10:21

Juntada de Petição de manifestação
14/04/2025 16:38

Recebidos os autos
14/04/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 16:38

Deferido o pedido de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).
11/04/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/04/2025 20:32

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:22

Juntada de Certidão
03/04/2025 11:38

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 09:57

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:42

Decorrido prazo de LEILA DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de LEILA DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.
14/02/2025 12:51

Publicado Decisão em 12/02/2025.
14/02/2025 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
14/02/2025 12:51

Publicado Despacho em 12/02/2025.
14/02/2025 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732067-75.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: LEILA DOS SANTOS DESPACHO Nos termos do art. 513, §4º, do CPC, deve-se considerar intimada a partir do cumprimento do mandado, ainda que tenha ocorrido a mudança de seu endereço.

No entanto, buscando dar maior publicidade ao processo, publique-se a decisão de ID 217438390 para que o patrono da parte executada tenha conhecimento do processo, podendo entrar em contato com a executa para que eventualmente faça o pagamento do débito ou apresente defesa.

Int.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2025 07:52:15.

LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito
05/02/2025 10:06

Recebidos os autos
05/02/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
04/02/2025 21:45

Expedição de Certidão.
29/01/2025 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2025 16:28

Expedição de Mandado.
09/01/2025 10:17

Recebidos os autos
09/01/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
08/01/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:12

Expedição de Certidão.
12/12/2024 01:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/11/2024 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2024 15:24

Expedição de Mandado.
22/11/2024 15:48

Juntada de Petição de certidão
12/11/2024 15:01

Recebidos os autos
12/11/2024 15:01

Outras decisões
12/11/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/11/2024 12:44

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:54

Expedição de Ato Ordinatório.
05/11/2024 13:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/11/2024 06:04

Processo Desarquivado
04/11/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 16:04

Arquivado Definitivamente
12/08/2021 19:03

Recebidos os autos
12/08/2021 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/08/2021 02:55

Decorrido prazo de LEILA DOS SANTOS em 09/08/2021 23:59:59.
02/08/2021 02:34

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2021.
30/07/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
28/07/2021 17:00

Expedição de Ato Ordinatório.
28/07/2021 16:59

Recebidos os autos
28/07/2021 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.
21/07/2021 11:20

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
21/07/2021 11:20

Expedição de Ato Ordinatório.
20/07/2021 14:37

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 19/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 02:35

Decorrido prazo de LEILA DOS SANTOS em 13/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 02:49

Publicado Certidão em 06/07/2021.
06/07/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
02/07/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 09:14

Decorrido prazo de LEILA DOS SANTOS - CPF: *16.***.*67-49 (REU) em 17/06/2021.
25/06/2021 12:55

Recebidos os autos
01/09/2020 14:32

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
01/09/2020 14:30

Expedição de Certidão.
01/09/2020 14:29

Expedição de Certidão.
26/08/2020 02:37

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 25/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 23:44

Juntada de Petição de contrarrazões
27/07/2020 02:32

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2020.
24/07/2020 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 18:08

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 18:08

Expedição de Ato Ordinatório.
11/07/2020 02:33

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 10/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 02:27

Decorrido prazo de LEILA DOS SANTOS em 03/07/2020 23:59:59.
12/06/2020 02:28

Publicado Sentença em 12/06/2020.
11/06/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2020 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 12:12

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 8ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
09/06/2020 11:09

Recebidos os autos
09/06/2020 11:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/06/2020 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
08/06/2020 16:26

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
08/06/2020 15:50

Recebidos os autos
08/06/2020 10:45

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/06/2020 02:39

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 04/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 22:03

Juntada de Petição de petição
04/06/2020 21:38

Juntada de Petição de apelação
29/05/2020 14:19

Decorrido prazo de LEILA DOS SANTOS em 28/05/2020 23:59:59.
21/05/2020 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2020.
21/05/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2020 04:54

Expedição de Ato Ordinatório.
18/05/2020 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2020 11:52

Publicado Sentença em 14/05/2020.
14/05/2020 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/05/2020 22:25

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 8ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
11/05/2020 11:48

Recebidos os autos
11/05/2020 11:48

Julgado procedente em parte do pedido
06/04/2020 13:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
27/03/2020 09:54

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
27/03/2020 09:44

Recebidos os autos
13/01/2020 18:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
13/01/2020 18:05

Recebidos os autos
13/01/2020 18:05

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2020 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
01/11/2019 06:28

Decorrido prazo de LEILA DOS SANTOS em 30/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 06:14

Publicado Decisão em 08/10/2019.
07/10/2019 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2019 19:14

Recebidos os autos
03/10/2019 19:14

Decisão interlocutória - recebido
03/10/2019 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
02/10/2019 22:04

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 01/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 22:04

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 01/10/2019 23:59:59.
01/10/2019 17:48

Juntada de Petição de especificação de provas
09/09/2019 02:50

Publicado Decisão em 09/09/2019.
06/09/2019 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/09/2019 15:36

Recebidos os autos
04/09/2019 15:36

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2019 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
27/08/2019 18:30

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 26/08/2019 23:59:59.
26/08/2019 18:55

Juntada de Petição de petição
26/08/2019 18:41

Juntada de Petição de especificação de provas
19/08/2019 05:24

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2019.
16/08/2019 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2019 13:12

Expedição de Ato Ordinatório.
15/08/2019 13:12

Juntada de ato ordinatório
14/08/2019 19:51

Juntada de Petição de réplica
24/07/2019 07:42

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2019.
24/07/2019 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2019 13:14

Expedição de Ato Ordinatório.
22/07/2019 13:14

Juntada de ato ordinatório
19/07/2019 15:34

Juntada de Petição de petição
27/06/2019 04:06

Publicado Decisão em 27/06/2019.
26/06/2019 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2019 17:51

Recebidos os autos
24/06/2019 17:51

Decisão interlocutória - recebido
13/06/2019 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
11/06/2019 21:57

Juntada de Petição de contestação
24/05/2019 18:07

Juntada de Petição de petição
22/05/2019 17:18

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 8ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
22/05/2019 17:18

Audiência Conciliação realizada - 21/05/2019 08:20
17/05/2019 12:37

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
25/04/2019 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2019 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2019 15:53

Expedição de Mandado.
03/04/2019 15:53

Juntada de mandado
01/04/2019 05:08

Publicado Intimação em 01/04/2019.
30/03/2019 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/03/2019 14:25

Juntada de intimação
28/03/2019 14:22

Audiência conciliação designada - 21/05/2019 08:20
19/03/2019 15:06

Expedição de Ato Ordinatório.
19/03/2019 15:06

Juntada de ato ordinatório
11/02/2019 17:09

Recebidos os autos
11/02/2019 17:09

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/02/2019 08:08

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 8ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
07/02/2019 08:07

Audiência Conciliação realizada - 05/02/2019 09:00
01/02/2019 09:01

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
26/11/2018 03:53

Publicado Intimação em 26/11/2018.
24/11/2018 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2018 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2018 13:13

Juntada de intimação
22/11/2018 12:55

Audiência conciliação designada - 05/02/2019 09:00
30/10/2018 17:23

Recebidos os autos
30/10/2018 17:23

Decisão interlocutória - recebido
29/10/2018 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
29/10/2018 17:33

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 8ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
29/10/2018 17:33

Juntada de Certidão
29/10/2018 17:30

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
29/10/2018 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2018

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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