27/08/2025 16:10

Baixa Definitiva
27/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:04

Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025 02:17

Decorrido prazo de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS em 25/08/2025 23:59.
05/08/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 01/08/2025.
01/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
10/07/2025 16:31

Conhecido o recurso de CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS - CNPJ: 14.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido
10/07/2025 13:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 16:21

Expedição de Intimação de Pauta.
23/05/2025 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2025 17:43

Recebidos os autos
09/04/2025 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
09/04/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:20

Recebidos os autos
31/03/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
28/03/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:15

Publicado Despacho em 21/03/2025.
20/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa.

Maria Ivatônia Número do processo: 0055406-17.2012.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS, JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

APELADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS, JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

D E S P A C H O Manifestem-se as partes sobre o retorno dos autos.

Informe a parte recorrente se persiste o interesse recursal ou se requer a desistência deste recurso.

Brasília, 18 de março de 2025.

Desembargadora MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Relatora
18/03/2025 17:33

Recebidos os autos
18/03/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
18/03/2025 15:53

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 6
18/03/2025 15:52

Juntada de Certidão
31/07/2023 18:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6
29/06/2021 16:13

Juntada de Certidão
28/06/2021 20:42

Juntada de Petição de substabelecimento
26/07/2019 19:22

Juntada de Certidão
04/07/2019 03:01

Decorrido prazo de JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 03/07/2019 23:59:59.
04/07/2019 03:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS em 03/07/2019 23:59:59.
02/07/2019 15:26

Juntada de Petição de petição
18/06/2019 02:48

Publicado Certidão em 18/06/2019.
17/06/2019 16:58

Juntada de Petição de petição
17/06/2019 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2019 17:53

Juntada de Certidão
12/06/2019 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2019

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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