07/04/2025 20:07

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 20:06

Expedição de Certidão.
07/04/2025 20:05

Transitado em Julgado em 04/04/2025
04/04/2025 02:54

Publicado Sentença em 04/04/2025.
04/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 13:17

Juntada de Certidão
31/03/2025 02:52

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711422-82.2025.8.07.0001 (P) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO B DO BRASIL 21 REU: UVMG - UNIAO DE ENSINO DE MINAS GERAIS EIRELI - EPP SENTENÇA Tendo em conta que o pedido encontra-se dentro dos limites legais, HOMOLOGO a transação celebrada (ID 230353042), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e encerro a fase cognitiva, com resolução de mérito, em face da transação, com base no disposto no inciso III, alínea "b", do art. 487, do CPC.

Ademais, destaca-se que os atos constitutivos da parte requerida (ID 230356212), bem como procuração específica para estes autos (ID 230356213) outorgada a HAZENCLEVER LOPES CANÇADO foram devidamente apresentadas.

Sem custas finais em face da transação (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários conforme acordado.

Inexistindo interesse recursal, transita em julgado a presente sentença na data de sua publicação.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
26/03/2025 17:37

Recebidos os autos
26/03/2025 17:37

Homologada a Transação
25/03/2025 17:09

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
17/03/2025 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
14/03/2025 22:38

Recebidos os autos
14/03/2025 22:38

Outras decisões
07/03/2025 12:09

Juntada de Petição de certidão
07/03/2025 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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