TJDFT - 0715446-56.2025.8.07.0001
1ª instância - 15ª Vara Civel de Brasilia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0715446-56.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REJANE MARIA CHAVES DE MELO ROCHA NETTO REQUERIDO: WERLEY CASSIO FERREIRA SANTOS, FERNANDO OTTO SILVA DE ALMEIDA Objeto: Citação de WERLEY CASSIO FERREIRA SANTOS - CPF/CNPJ: *27.***.*92-00, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.
A Dra.
DELMA SANTOS RIBEIRO, Juíza de Direito da 15ª Vara Cível de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para a defesa de seus direitos no processo em referência.
Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, 6º andar, Ala A, Sala 6.024-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.
O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital.
Em caso de não apresentação de contestação, será nomeado curador especial.
E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2025 17:47:46.
Eu, VINICIUS MARTINS MARQUES, Servidor Geral, expeço este edital eletronicamente por determinação da MM.
Juíza de Direito. (documento datado e assinado eletronicamente) VINICIUS MARTINS MARQUES Servidor Geral -
15/09/2025 16:26
Juntada de Petição de petição
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11/09/2025 03:01
Publicado Certidão em 11/09/2025.
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11/09/2025 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
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05/09/2025 17:42
Expedição de Certidão.
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05/09/2025 11:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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02/09/2025 11:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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22/08/2025 02:59
Publicado Decisão em 22/08/2025.
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22/08/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
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21/08/2025 11:00
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715446-56.2025.8.07.0001 (PR) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REJANE MARIA CHAVES DE MELO ROCHA NETTO REQUERIDO: WERLEY CASSIO FERREIRA SANTOS, FERNANDO OTTO SILVA DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por REJANE MARIA CHAVES DE MELO ROCHA NETTO em desfavor de WERLEY CASSIO FERREIRA SANTOS e FERNANDO OTTO SILVA DE ALMEIDA, partes qualificadas nos autos.
Houve a determinação de citação do réu WERLEY CASSIO FERREIRA SANTOS, pela via postal, no endereço QSC 17, 19, CASA, Taguatinga Sul (Taguatinga), BRASÍLIA - DF, todavia, o Aviso de Recebimento retornou sem cumprimento (ID 237930495). É a síntese.
Fundamento e decido.
A citação do(a) ré(u) constitui pressuposto de desenvolvimento válido do processo.
Dessa forma, com apoio na regra do impulso oficial, conforme art. 2º do CPC, e dos princípios da economia, celeridade e concentração de atos processuais, mister se faz a realização de pesquisa de endereços perante os sistemas conveniados, a saber: RENAJUD e INFOJUD.
Por outro lado, deixa-se de realizar pesquisa de endereço no SISBAJUD, uma vez que a experiência do Juízo demonstra que a base de dados do sistema se encontra desatualizada e repleta de endereços incompletos, provocando, assim, lentidão na marcha processual.
Também não há espaço, no caso dos autos, para consulta às concessionárias de serviços públicos, pois os cadastros de tais entidades são mais desatualizadas do que os cadastros dos sistemas conveniados, não havendo motivo para deferi-la, mormente quando já efetuada requisição de informações de endereço nos cadastros de órgãos públicos disponíveis a este Juízo.
Conclusão Ante o exposto, DEFIRO a realização de pesquisa perante os sistemas RENAJUD e INFOJUD (resultado vide telas anexas).
Cite(m)-se no(s) endereço(s) obtido(s), pelos Correios, mandado ou precatória, se for o caso.
Caso infrutíferas as diligências, deverá a parte autora indicar o endereço para citação pessoal ou requerer a citação por edital, o que fica desde logo deferido, com prazo de 20 dias.
Int.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital. -
20/08/2025 16:23
Recebidos os autos
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20/08/2025 16:23
Outras decisões
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12/08/2025 14:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
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12/08/2025 10:35
Juntada de Petição de petição
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05/08/2025 03:14
Publicado Certidão em 05/08/2025.
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05/08/2025 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
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31/07/2025 14:17
Expedição de Certidão.
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29/07/2025 03:45
Decorrido prazo de FERNANDO OTTO SILVA DE ALMEIDA em 28/07/2025 23:59.
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05/07/2025 08:16
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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26/06/2025 16:08
Expedição de Certidão.
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26/06/2025 16:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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26/06/2025 16:07
Expedição de Mandado.
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26/06/2025 13:50
Expedição de Certidão.
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26/06/2025 13:47
Expedição de Certidão.
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19/06/2025 02:41
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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01/06/2025 04:38
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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29/05/2025 10:55
Juntada de Petição de petição
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19/05/2025 12:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/05/2025 12:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/05/2025 03:01
Publicado Decisão em 15/05/2025.
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15/05/2025 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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14/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715446-56.2025.8.07.0001 (A) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REJANE MARIA CHAVES DE MELO ROCHA NETTO REQUERIDO: WERLEY CASSIO FERREIRA SANTOS, FERNANDO OTTO SILVA DE ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De início, recebo a emenda à inicial de ID 233043838.
Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.
Cite-se e intime-se a parte Ré, por meio eletrônico, pela via postal ou, se necessário, por mandado ou precatória, nos endereços indicados no ID 233043838, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
A parte ré e seu advogado deverão informar nos autos seus endereços eletrônicos, pois as intimações pessoais serão realizadas por este meio - art. 270/CPC - e qualquer alteração deverá ser comunicada, sob pena de ser considerada válida, na forma do art. 274/CPC.
Intime-se.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação eletrônica. -
12/05/2025 20:44
Recebidos os autos
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12/05/2025 20:44
Recebida a emenda à inicial
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24/04/2025 14:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
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16/04/2025 17:09
Juntada de Petição de emenda à inicial
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15/04/2025 02:54
Publicado Decisão em 15/04/2025.
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15/04/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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10/04/2025 19:35
Recebidos os autos
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10/04/2025 19:35
Determinada a emenda à inicial
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01/04/2025 17:27
Juntada de Petição de certidão
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28/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715446-56.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REJANE MARIA CHAVES DE MELO ROCHA NETTO REQUERIDO: WERLEY CASSIO FERREIRA SANTOS, FERNANDO OTTO SILVA DE ALMEIDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, fica a parte autora intimada a comprovar o recolhimentos das custas processuais.
Prazo de 15 (quinze) dias.
Brasília/DF, 26 de março de 2025.
GLENDA DE ARRUDA PARANAGUA GOMIDES 15ª Vara Cível de Brasília / Direção / Diretor de Secretaria -
27/03/2025 12:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
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27/03/2025 11:31
Juntada de Petição de petição
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26/03/2025 15:34
Juntada de Certidão
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25/03/2025 20:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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