28/04/2025 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/04/2025 18:49

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:48

Expedição de Certidão.
28/04/2025 18:46

Juntada de Certidão
28/04/2025 00:00

Intimação

"Após, o Juiz proferiu a seguinte DECISÃO: 'Acolho a promoção ministerial REVOGO as medidas protetivas.

REVOGO o monitoramento eletrônico do acusado.

Oficie-se ao CIME e ao DMPP.

Após certifique-se o transcurso do prazo recursal da sentença de ID 231819209, tomando as providências de praxe.

Intimados os participantes, inclusive a vítima.

INTIME-SE o suposto ofensor.' FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN Juiz de Direito".
27/04/2025 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2025 17:04.
25/04/2025 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:41

Juntada de comunicação
24/04/2025 15:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 13:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
24/04/2025 15:01

Revogada a medida protetiva de utilização de monitoramento eletrônico ou outros dispositivos (art. 9º, § 5º - LMP)
16/04/2025 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 21:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 03:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:09

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2025 13:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
10/04/2025 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 20:04

Recebidos os autos
09/04/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
08/04/2025 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:06

Juntada de Certidão
04/04/2025 23:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:51

Juntada de Certidão
04/04/2025 09:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 14:06

Juntada de gravação de audiência
27/03/2025 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 14:36

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
27/03/2025 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 02:52

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 18:37

Juntada de Certidão
25/03/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:26

Juntada de Certidão
25/03/2025 18:25

Juntada de Alvará de soltura
25/03/2025 18:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
25/03/2025 18:08

Revogada a Prisão
25/03/2025 18:08

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 13:15

Juntada de Ofício
05/03/2025 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2025 02:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 02:49

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 13:23

Juntada de comunicação
19/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0716361-33.2024.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: LEONARDO FARIAS DOS SANTOS CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - VIDEOCONFERÊNCIA Certifico e dou fé que, considerando a Portaria Conjunta nº 52, de 8 de maio de 2020, e em conformidade com determinação do Dr.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Gama, DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento por videoconferência para o dia 25/03/2025 às 14:00 horas.

Certifico por derradeiro, que o link de acesso à Plataforma do Microsoft Teams é o: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzFlNWY5YWQtMGZlOS00ZmJmLWFkZTAtYjljMmJhYzBjNmY5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2221085003-13c3-4cbb-98c7-d87e40359f3d%22%7d JHESSIKA DE JESUS SANTANA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama / Cartório / Servidora Geral Documento datado e assinado eletronicamente
18/02/2025 14:32

Juntada de comunicação
18/02/2025 14:30

Expedição de Ofício.
18/02/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:06

Recebidos os autos
18/02/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
17/02/2025 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 10:00

Juntada de Certidão
03/02/2025 09:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
22/01/2025 21:59

Recebidos os autos
22/01/2025 21:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/01/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
22/01/2025 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2025 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:11

Juntada de Certidão
15/01/2025 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2025 10:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 15:44

Juntada de Certidão
10/01/2025 14:45

Juntada de Certidão
10/01/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:35

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/01/2025 19:34

Recebidos os autos
09/01/2025 19:34

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/01/2025 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
09/01/2025 17:02

Juntada de Certidão
08/01/2025 18:23

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
08/01/2025 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 21:41

Recebidos os autos
07/01/2025 21:41

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
07/01/2025 16:50

Juntada de Certidão
30/12/2024 09:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2024 06:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Gama
21/12/2024 06:59

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
20/12/2024 09:43

Juntada de mandado de prisão
19/12/2024 19:43

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
19/12/2024 19:42

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/12/2024 19:42

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
19/12/2024 19:42

Homologada a Prisão em Flagrante
19/12/2024 18:48

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:22

Juntada de auto de prisão em flagrante
19/12/2024 09:58

Juntada de gravação de audiência
19/12/2024 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 09:54

Juntada de Certidão
18/12/2024 19:23

Juntada de Certidão
18/12/2024 19:23

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/12/2024 16:58

Juntada de laudo
17/12/2024 17:31

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/12/2024 15:33

Expedição de Notificação.
17/12/2024 15:33

Expedição de Notificação.
17/12/2024 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
17/12/2024 15:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comunicação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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