12/02/2025 13:51

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 13:50

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:49

Transitado em Julgado em 07/02/2025
11/02/2025 02:34

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0718704-51.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANIA DE FATIMA MEIRA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. 2025 SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase de cumprimento de sentença em que são partes as pessoas acima especificadas.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Verifica-se que houve o integral cumprimento da obrigação, uma vez que a parte exequente outorgou quitação ao débito, conforme manifestação de ID nº. 225088800.

Posto isto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Recolha-se eventual Mandado de Citação, Intimação, Penhora e Avaliação distribuído, independentemente de cumprimento.

Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita no SISBAJUD ou RENAJUD, bem como eventual penhora realizada.

Intimem-se.

Sem custas processuais, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Cumpridas as diligências, dê-se baixa e arquive-se independente de intimação, com fulcro nos artigos 2º. e 51, § 1º., ambos da Lei nº. 9.099/95. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
10/02/2025 19:05

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:10

Recebidos os autos
07/02/2025 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
07/02/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 18:55

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:19

Juntada de Certidão
06/02/2025 13:52

Juntada de Certidão
06/02/2025 13:52

Juntada de Alvará de levantamento
04/02/2025 12:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/02/2025 18:33

Recebidos os autos
03/02/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:33

Deferido o pedido de VANIA DE FATIMA MEIRA - CPF: *23.***.*11-49 (REQUERENTE).
30/01/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
30/01/2025 18:48

Transitado em Julgado em 28/01/2025
29/01/2025 04:07

Decorrido prazo de VANIA DE FATIMA MEIRA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/01/2025 23:59.
21/01/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 03:01

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:42

Decorrido prazo de VANIA DE FATIMA MEIRA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:42

Decorrido prazo de SMILES SA em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:35

Decorrido prazo de VANIA DE FATIMA MEIRA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 02:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 15:31

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:47

Recebidos os autos
10/12/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:47

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
10/12/2024 09:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
09/12/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 10:08

Juntada de Certidão
01/12/2024 14:38

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 28/11/2024.
27/11/2024 10:03

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:09

Recebidos os autos
25/11/2024 17:09

Julgado procedente em parte do pedido
23/11/2024 02:34

Decorrido prazo de SMILES SA em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:37

Decorrido prazo de VANIA DE FATIMA MEIRA em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
19/11/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:31

Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 16:33

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:53

Recebidos os autos
11/11/2024 14:53

Outras decisões
05/11/2024 15:38

Decorrido prazo de VANIA DE FATIMA MEIRA em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 12:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/11/2024 12:21

Juntada de Certidão
30/10/2024 02:29

Decorrido prazo de SMILES SA em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:24

Decorrido prazo de VANIA DE FATIMA MEIRA em 22/10/2024 23:59.
18/10/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 15:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/10/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
18/10/2024 15:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/10/2024 02:32

Recebidos os autos
17/10/2024 02:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/10/2024 15:35

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 01:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/09/2024 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 14:27

Recebidos os autos
04/09/2024 14:27

Outras decisões
03/09/2024 15:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
03/09/2024 15:28

Juntada de Certidão
03/09/2024 14:41

Juntada de Petição de certidão de juntada
03/09/2024 14:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2024 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/09/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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