03/09/2025 02:15

Publicado Certidão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0739993-03.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 1 de setembro de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
29/08/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ELIZETE SOARES DE OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 10/07/2025.
10/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:13

Recebidos os autos
08/07/2025 13:13

Recurso Extraordinário não admitido
08/07/2025 13:13

Recurso Especial não admitido
07/07/2025 08:44

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/07/2025 20:54

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0739993-03.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 23 de junho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
23/06/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 15:48

Juntada de Certidão
17/06/2025 14:31

Recebidos os autos
17/06/2025 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/06/2025 09:02

Juntada de Petição de recurso especial
17/06/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 05/05/2025.
02/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:39

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
25/04/2025 00:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 02:19

Publicado Certidão em 20/03/2025.
19/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 11ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 10/04/25 a 24/04/25) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 4ª TURMA CÍVEL SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA faço público a todos os interessados que, no dia 10 de Abril de 2025 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 11ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 10/04/25 a 24/04/25) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 4ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

Brasília/DF, 17 de março de 2025 Diretor(a) de Secretaria da 4ª Turma Cível
18/03/2025 16:19

Expedição de Certidão.
17/03/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:10

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2025 14:09

Recebidos os autos
06/03/2025 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
28/02/2025 17:02

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/02/2025 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2025 02:21

Publicado Ementa em 13/02/2025.
16/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:32

Conhecido o recurso de ELIZETE SOARES DE OLIVEIRA - CPF: *58.***.*02-49 (AGRAVANTE) e provido
30/01/2025 22:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2024 14:07

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:24

Expedição de Certidão.
02/12/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 19:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2024 20:24

Recebidos os autos
11/11/2024 14:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
10/11/2024 19:52

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:33

Recebidos os autos
25/09/2024 15:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/09/2024 18:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
23/09/2024 18:09

Recebidos os autos
23/09/2024 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
23/09/2024 12:45

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/09/2024 11:24

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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