09/09/2025 03:11

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 13:53

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:28

Recebidos os autos
05/09/2025 13:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.
05/09/2025 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/09/2025 13:17

Transitado em Julgado em 04/09/2025
05/09/2025 03:38

Decorrido prazo de JANAINA MOURA DE OLIVEIRA DE ARAUJO DE MELO em 04/09/2025 23:59.
18/08/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 03:04

Publicado Sentença em 14/08/2025.
14/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 10:34

Recebidos os autos
12/08/2025 10:34

Julgado procedente o pedido
08/08/2025 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
08/08/2025 13:09

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:40

Decorrido prazo de JANAINA MOURA DE OLIVEIRA DE ARAUJO DE MELO em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 10:38

Juntada de Petição de especificação de provas
31/07/2025 03:06

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 10:40

Recebidos os autos
29/07/2025 10:40

Outras decisões
28/07/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
28/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.
26/07/2025 03:37

Decorrido prazo de JANAINA MOURA DE OLIVEIRA DE ARAUJO DE MELO em 25/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:46

Decorrido prazo de JANAINA MOURA DE OLIVEIRA DE ARAUJO DE MELO em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 03:10

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713827-91.2025.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ASSOCIACAO BRASILIENSE DE EDUCACAO REU: JANAINA MOURA DE OLIVEIRA DE ARAUJO DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação monitória na qual litigam as partes em epígrafe.

Em atenção à certidão de ID 239264778, sobre o assunto, assim dispõe o Código de Processo Civil - CPC: “Art. 248.

Deferida a citação pelo correio, o escrivão ou o chefe de secretaria remeterá ao citando cópias da petição inicial e do despacho do juiz e comunicará o prazo para resposta, o endereço do juízo e o respectivo cartório. ... § 4º Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente”.

Considerando que a mesma previsão do § 4º supracitado não se aplica à citação por Oficial de Justiça, e utilizando o mesmo artigo por analogia à intimação, renove-se a diligência no endereço indicado no ID 235184456.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
13/06/2025 12:17

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:34

Recebidos os autos
13/06/2025 11:34

Outras decisões
12/06/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
12/06/2025 13:23

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 13:48

Expedição de Certidão.
24/05/2025 02:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/05/2025 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2025 13:09

Expedição de Mandado.
09/05/2025 13:05

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2025 16:48

Expedição de Mandado.
22/04/2025 16:46

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 13:46

Expedição de Certidão.
12/04/2025 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/03/2025 02:58

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2025 14:41

Expedição de Mandado.
25/03/2025 07:52

Recebidos os autos
25/03/2025 07:52

Recebida a emenda à inicial
24/03/2025 15:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/03/2025 15:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/03/2025 03:29

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713827-91.2025.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ASSOCIACAO BRASILIENSE DE EDUCACAO REU: JANAINA MOURA DE OLIVEIRA DE ARAUJO DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para apresentar a guia e o comprovante de recolhimento das custas processuais.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/03/2025 18:47

Juntada de Petição de certidão
19/03/2025 11:11

Recebidos os autos
19/03/2025 11:11

Determinada a emenda à inicial
18/03/2025 17:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/03/2025 17:05

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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