04/08/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 19:49

Expedição de Autorização.
25/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
25/07/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
26/06/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0807695-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: DURVAL GARCIA FILHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 24 de junho de 2025.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
24/06/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:34

Expedição de Certidão.
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0807695-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: DURVAL GARCIA FILHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, à contadoria para retirar o destaque de honorários contratuais, visto que o autor advoga em causa própria.

Após, às partes pelo prazo de 15 dias para impugnação.

BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
23/06/2025 20:40

Recebidos os autos
23/06/2025 20:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/06/2025 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:27

Expedição de Certidão.
20/06/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:55

Expedição de Certidão.
16/06/2025 08:19

Recebidos os autos
16/06/2025 08:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/06/2025 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/06/2025 11:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/06/2025 11:41

Transitado em Julgado em 12/06/2025
13/06/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
07/06/2025 03:24

Decorrido prazo de DURVAL GARCIA FILHO em 06/06/2025 23:59.
23/05/2025 02:57

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 22:47

Recebidos os autos
20/05/2025 22:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 22:47

Não conhecidos os embargos de declaração
07/05/2025 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/05/2025 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2025 13:04

Expedição de Certidão.
06/05/2025 03:27

Decorrido prazo de DURVAL GARCIA FILHO em 05/05/2025 23:59.
28/04/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:47

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 18:59

Recebidos os autos
08/04/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:59

Julgado procedente o pedido
12/03/2025 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/03/2025 17:55

Recebidos os autos
11/03/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0807695-15.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DURVAL GARCIA FILHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de fevereiro de 2025.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
18/02/2025 22:55

Juntada de Petição de réplica
18/02/2025 14:07

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:01

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 02:57

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
07/01/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:45

Juntada de Certidão
06/01/2025 16:58

Recebidos os autos
06/01/2025 16:58

Outras decisões
06/12/2024 02:34

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/12/2024 15:29

Juntada de Certidão
04/12/2024 15:09

Recebidos os autos
04/12/2024 15:09

Outras decisões
26/11/2024 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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