08/09/2025 02:52

Publicado Sentença em 08/09/2025.
06/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
02/09/2025 20:34

Recebidos os autos
02/09/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/08/2025 15:55

Juntada de Certidão
22/08/2025 15:55

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2025 13:33

Juntada de Certidão
07/08/2025 13:33

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2025 03:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/08/2025 23:59.
21/07/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 15:47

Expedição de Certidão.
13/07/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 03:03

Juntada de Certidão
22/05/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:59

Expedição de Autorização.
14/05/2025 11:31

Expedição de Certidão.
14/05/2025 01:53

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:05

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 04:16

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 04:16

Expedição de Certidão.
29/04/2025 04:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/04/2025 19:36

Recebidos os autos
11/04/2025 19:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/04/2025 11:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/04/2025 11:49

Transitado em Julgado em 24/03/2025
25/03/2025 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:49

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:30

Publicado Sentença em 06/03/2025.
03/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 21:21

Recebidos os autos
27/02/2025 21:20

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 21:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/02/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/02/2025 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2025 02:43

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0775604-66.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de fevereiro de 2025.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
18/02/2025 13:57

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 11:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2025 03:01

Publicado Sentença em 03/02/2025.
01/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 16:34

Recebidos os autos
30/01/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:34

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:41

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:46

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 20:25

Recebidos os autos
21/11/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 20:24

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
05/11/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/11/2024 16:25

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:38

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA DE OLIVEIRA em 04/11/2024 23:59.
30/09/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:16

Juntada de Certidão
27/09/2024 18:38

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 16:42

Recebidos os autos
11/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:42

Outras decisões
28/08/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/08/2024 17:09

Juntada de Certidão
27/08/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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