19/02/2025 17:43

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 17:42

Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025 17:13

Recebidos os autos
19/02/2025 17:13

Extinto o processo por desistência
18/02/2025 20:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
18/02/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 18:05

Publicado Decisão em 12/02/2025.
15/02/2025 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0715298-55.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATURAL TELECOM LTDA REU: ALTAMIRO MOREIRA CALDEIRA D E C I S Ã O Compulsando os autos, observo que se trata de mera ação de cobrança, e a parte autora havia indicado endereço da ré em Samambaia, porém não foi possível sua citação.

Ademais, verifico que o Sr.

Oficial de Justiça já está autorizado a realizar a citação por whatsapp/telefone, nos termos do art. 5º da citada Portaria GC 155/2020, de modo que não há necessidade de pronunciamento judicial a respeito, porém no caso em apreço se faz necessária a indicação do endereço atualizado da parte para continuidade do feito, inclusive para análise da competência do Juízo, já que o requerido não foi encontrado naquele endereço indicado.

Assim, INTIME-SE a parte autora para indicar o endereço atualizado do requerido (em SAMAMBAIA), sendo-lhe facultado formular PEDIDO DE DESISTÊNCIA, sem qualquer ônus, para ajuizar ação em Vara própria (Vara Cível), que inclusive permite a citação por edital, incompatível com o rito dos Juizados.

Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Registre-se que o decurso do prazo sem manifestação será interpretado como pedido de desistência.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
10/02/2025 17:41

Recebidos os autos
10/02/2025 17:41

Indeferido o pedido de NATURAL TELECOM LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-06 (AUTOR)
10/02/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
10/02/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 03:03

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 17:57

Recebidos os autos
30/01/2025 17:57

Deferido em parte o pedido de NATURAL TELECOM LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-06 (AUTOR)
30/01/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
30/01/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:53

Publicado Certidão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 12:12

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2025 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
27/01/2025 12:11

Juntada de Certidão
24/01/2025 19:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025 21:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 12:42

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:07

Juntada de consulta sisbajud
18/12/2024 15:41

Recebidos os autos
18/12/2024 15:41

Deferido o pedido de NATURAL TELECOM LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-06 (AUTOR).
17/12/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
17/12/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:36

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 15:56

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2024 07:37

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 16:40

Juntada de Certidão
14/11/2024 16:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2025 15:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
14/11/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 13:45

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
05/11/2024 13:44

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/11/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
05/11/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2024 12:06

Recebidos os autos
04/11/2024 12:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/10/2024 08:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/09/2024 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 18:42

Recebidos os autos
23/09/2024 18:42

Outras decisões
21/09/2024 14:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/09/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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