15/07/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 15:00

Juntada de Certidão
11/07/2025 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/07/2025 14:22

Juntada de Certidão
10/07/2025 22:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2025 22:49

Expedição de Certidão.
07/07/2025 18:54

Recebidos os autos
07/07/2025 18:54

Determinado o arquivamento definitivo
07/07/2025 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
04/07/2025 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2025 17:36

Juntada de Certidão
04/07/2025 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2025 09:08

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:56

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 14:23

Recebidos os autos
25/06/2025 14:23

Outras decisões
25/06/2025 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/06/2025 09:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/06/2025 19:12

Recebidos os autos
22/04/2025 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/04/2025 15:22

Juntada de Certidão
18/04/2025 14:16

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2025 03:14

Decorrido prazo de LUSANIRA FERNANDES FELIX em 02/04/2025 23:59.
01/04/2025 17:52

Juntada de Petição de recurso inominado
01/04/2025 16:33

Juntada de Petição de certidão
18/03/2025 02:44

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para: (i) Condenar a empresa requerida a restituir R$ 2.444,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais), importância que deverá ser corrigida monetariamente a partir da data do desembolso pela autora e acrescida de juros a partir da citação. (ii) Condenar a empresa requerida ao pagamento de indenização por danos morais, que fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), importância que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros a partir da publicação da presente sentença.
14/03/2025 13:46

Recebidos os autos
14/03/2025 13:46

Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2025 10:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
11/03/2025 08:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/03/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:36

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
19/02/2025 15:31

Recebidos os autos
19/02/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:31

Outras decisões
19/02/2025 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/02/2025 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/02/2025 15:38

Juntada de Petição de réplica
09/02/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 17:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/02/2025 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2025 17:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/02/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 18:04

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 09:58

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
29/11/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:37

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 22:50

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 20:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/11/2024 20:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/11/2024 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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