23/06/2025 19:12

Baixa Definitiva
23/06/2025 19:12

Expedição de Certidão.
23/06/2025 19:11

Transitado em Julgado em 23/06/2025
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de LUSANIRA FERNANDES FELIX MELO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 28/05/2025.
28/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 15:29

Recebidos os autos
23/05/2025 17:22

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e não-provido
23/05/2025 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 18:18

Recebidos os autos
22/05/2025 18:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
22/05/2025 17:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2025 12:23

Expedição de Intimação de Pauta.
07/05/2025 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2025 17:25

Recebidos os autos
22/04/2025 15:47

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
22/04/2025 15:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
22/04/2025 15:38

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:23

Recebidos os autos
22/04/2025 15:23

Distribuído por sorteio
17/03/2025 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para: (i) Condenar a empresa requerida a restituir R$ 2.444,00 (dois mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais), importância que deverá ser corrigida monetariamente a partir da data do desembolso pela autora e acrescida de juros a partir da citação. (ii) Condenar a empresa requerida ao pagamento de indenização por danos morais, que fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), importância que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros a partir da publicação da presente sentença.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
25/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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