19/08/2025 15:41

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
19/08/2025 14:24

Transitado em Julgado em 19/08/2025
16/08/2025 03:25

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/08/2025 23:59.
04/08/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 19:55

Juntada de Certidão
01/08/2025 19:55

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2025 03:03

Publicado Sentença em 01/08/2025.
01/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 18:25

Recebidos os autos
30/07/2025 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2025 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/07/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2025 19:41

Juntada de Certidão
04/07/2025 19:41

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2025 03:32

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:21

Juntada de Certidão
02/07/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 03:01

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0807107-08.2024.8.07.0016 5º Juizado Especial Cível de Brasília Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADRIANA MACHADO AMORIM EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica a parte AUTORA intimada a fornecer os dados bancários para a expedição de ofício/alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias.

Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Nome do Titular, CPF/CNPJ, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ).

BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 13:53:11.
30/06/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 13:53

Expedição de Certidão.
30/06/2025 02:58

Publicado Despacho em 30/06/2025.
28/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 18:32

Recebidos os autos
25/06/2025 18:32

Expedido alvará de levantamento
17/06/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/06/2025 14:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/06/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 03:22

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:06

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 13:13

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:48

Recebidos os autos
22/05/2025 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
15/05/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
14/05/2025 18:31

Recebidos os autos
14/05/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/04/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2025 13:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:42

Publicado Intimação em 22/04/2025.
16/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 17:47

Recebidos os autos
11/04/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 16:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/04/2025 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2025 13:34

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 03:14

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 11:34

Juntada de Petição de impugnação
29/03/2025 03:09

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:17

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Assim, ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos apenas para CONDENAR a ré a restituir à autora o valor de R$ 848,54 (oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao reembolso integral das passagens aéreas adquiridas, valor que deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA desde a data do ajuizamento da ação e acrescido de juros de mora pela Taxa SELIC, nos termos da Lei 14.905/24, a contar da citação.
18/03/2025 22:07

Recebidos os autos
18/03/2025 22:07

Julgado procedente em parte do pedido
11/03/2025 19:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/02/2025 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/02/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 08:16

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 15:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/02/2025 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/02/2025 15:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/02/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 13:44

Juntada de Petição de réplica
13/02/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 10:57

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:34

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/11/2024 17:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/11/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0723217-16.2024.8.07.0003

Foto Show Eventos LTDA

Marialda Cardoso

Advogado: Abraao Felipe Jaber Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2024 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0729402-70.2024.8.07.0003

Emp Fotografias e Eventos LTDA

Thaynara de Oliveira Alves

Advogado: Abraao Felipe Jaber Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/09/2024 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0702129-88.2025.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Lucas Morais de Santana

Advogado: Jurandir Soares de Carvalho Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/01/2025 23:22

Exibir Processo

Processo nº 0701921-71.2025.8.07.0012

Lucilene Pereira da Silva

Royal Comercio de Automoveis LTDA

Advogado: Byanca Alves Teles

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/03/2025 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0702129-88.2025.8.07.0001

Lucas Morais de Santana

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Jurandir Soares de Carvalho Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/07/2025 14:43

Exibir Processo