12/09/2025 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/09/2025 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/09/2025 03:55

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 03:45

Decorrido prazo de ANA MARIA TORRES DE SOUSA MAIA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:10

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0803684-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA MARIA TORRES DE SOUSA MAIA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Tendo em vista a possibilidade de ser atribuído efeito infringente aos embargos de declaração, manifeste-se a parte embargada (parte ré) quanto aos Embargos de Declaração opostos pela parte autora, nos termos do §2º do artigo 1.023 do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
23/08/2025 03:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 11:36

Recebidos os autos
22/08/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/08/2025 11:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2025 03:01

Publicado Sentença em 08/08/2025.
08/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 12:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2025 17:58

Recebidos os autos
06/08/2025 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2025 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/07/2025 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2025 03:26

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 03:00

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0803684-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA MARIA TORRES DE SOUSA MAIA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de junho de 2025 15:25:50. (documento datado e assinado digitalmente)
30/06/2025 15:26

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:12

Recebidos os autos
24/04/2025 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/04/2025 15:46

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:45

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2025 12:47

Juntada de Certidão
08/04/2025 12:43

Expedição de Certidão.
04/04/2025 03:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/04/2025 23:59.
02/04/2025 13:42

Juntada de Petição de recurso inominado
28/03/2025 21:52

Juntada de Petição de certidão
22/03/2025 03:16

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a requerida a PAGAR à parte autora a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, valor que deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA a partir desta data (prolação da sentença), e juros pela Taxa SELIC, a partir da citação, deduzida a correção monetária, nos termos da Lei 14.905/24.
18/03/2025 22:05

Recebidos os autos
18/03/2025 22:05

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 19:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/02/2025 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2025 02:37

Decorrido prazo de ANA MARIA TORRES DE SOUSA MAIA em 20/02/2025 23:59.
11/02/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 15:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/02/2025 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/02/2025 15:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2025 17:10

Juntada de Certidão
15/01/2025 22:41

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:20

Juntada de Petição de certidão
13/11/2024 12:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/11/2024 12:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/11/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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