05/06/2025 13:10

Juntada de Certidão
05/06/2025 13:10

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 14:10

Juntada de Certidão
02/06/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 14:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/05/2025 15:59

Recebidos os autos
30/05/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/05/2025 15:59

Outras decisões
28/05/2025 17:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/05/2025 17:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/05/2025 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
22/05/2025 14:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/05/2025 18:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/05/2025 03:18

Juntada de Certidão
13/05/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:35

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:27

Expedição de Certidão.
09/05/2025 02:40

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
05/05/2025 14:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/04/2025 19:27

Recebidos os autos
30/04/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 19:27

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/04/2025 18:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
30/04/2025 18:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/04/2025 19:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/04/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:25

Juntada de Certidão
10/04/2025 18:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/04/2025 02:59

Decorrido prazo de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:14

Juntada de Certidão
27/03/2025 02:31

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:40

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 13:13

Juntada de Certidão
24/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 02/2021, deste Juízo, fica(m) intimado(as) o patrono da parte exequente a regularizar sua representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias, ou indicar nos autos o ID da procuração/substabelecimento que originou os seus poderes de representação processual.

Documento datado e assinado eletronicamente
20/03/2025 16:56

Juntada de Certidão
13/03/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 03:10

Juntada de Certidão
06/03/2025 12:25

Recebidos os autos
06/03/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:25

Outras decisões
28/02/2025 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
20/02/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 17:29

Publicado Intimação em 14/02/2025.
15/02/2025 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 18:44

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:17

Juntada de Certidão
07/02/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 19:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/01/2025 16:24

Juntada de Certidão
29/01/2025 16:22

Juntada de Certidão
17/01/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:12

Recebidos os autos
17/01/2025 17:12

Outras decisões
17/12/2024 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
09/12/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 12:24

Juntada de Certidão
04/12/2024 12:24

Juntada de Alvará de levantamento
29/11/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 18:00

Juntada de Certidão
27/11/2024 14:47

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:39

Recebidos os autos
26/11/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:39

Outras decisões
25/10/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
23/10/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 15:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/10/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 10:17

Expedição de Certidão.
11/10/2024 19:56

Recebidos os autos
11/10/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 19:56

Deferido em parte o pedido de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE)
11/10/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de EUZA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 15:58

Juntada de Certidão
09/09/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 15:43

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:42

Expedição de Certidão.
25/08/2024 02:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/08/2024 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 10:32

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:13

Recebidos os autos
30/07/2024 16:13

Outras decisões
11/07/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
05/07/2024 04:14

Decorrido prazo de FUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 18:46

Recebidos os autos
17/06/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:46

Outras decisões
16/06/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
11/06/2024 17:51

Transitado em Julgado em 04/06/2024
31/05/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 13:50

Juntada de Certidão
24/04/2024 13:50

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2024 13:50

Juntada de Certidão
24/04/2024 13:50

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2024 16:25

Juntada de Certidão
17/04/2024 13:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/04/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 13:31

Recebidos os autos
16/04/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/04/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
01/04/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 18:20

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:59

Recebidos os autos
19/03/2024 12:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
14/03/2024 15:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:45

Recebidos os autos
05/03/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:45

Outras decisões
27/02/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
26/02/2024 17:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/02/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:04

Expedição de Certidão.
19/02/2024 12:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/02/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 17:44

Recebidos os autos
02/02/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:44

Outras decisões
30/01/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
25/01/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 17:20

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:15

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/01/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 19:48

Recebidos os autos
15/01/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 19:48

Outras decisões
18/12/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
11/12/2023 16:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/12/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:55

Expedição de Certidão.
05/12/2023 14:09

Recebidos os autos
28/04/2023 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/04/2023 16:51

Expedição de Certidão.
25/04/2023 19:33

Juntada de Petição de contrarrazões
30/03/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 12:57

Juntada de Certidão
27/03/2023 15:47

Juntada de Petição de apelação
02/03/2023 13:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2023 16:15

Recebidos os autos
28/02/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 16:15

Julgado procedente o pedido
17/02/2023 12:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
16/02/2023 17:24

Recebidos os autos
16/02/2023 17:24

Outras decisões
08/02/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
06/02/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 12:44

Juntada de Certidão
16/01/2023 16:26

Juntada de Petição de réplica
03/11/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 13:23

Juntada de Certidão
28/10/2022 16:33

Juntada de Petição de contestação
08/10/2022 15:21

Expedição de Certidão.
07/10/2022 14:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/10/2022 18:47

Recebidos os autos
06/10/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 18:47

Decisão interlocutória - deferimento
05/10/2022 12:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
05/10/2022 12:35

Juntada de Certidão
04/10/2022 18:00

Juntada de Petição de contestação
01/10/2022 00:17

Decorrido prazo de EUZA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 30/09/2022 23:59:59.
29/09/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 16:13

Expedição de Certidão.
27/09/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
10/09/2022 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2022 08:38

Expedição de Certidão.
04/08/2022 05:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/07/2022 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2022 13:18

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 17:34

Recebidos os autos
30/06/2022 17:34

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2022 16:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
29/06/2022 19:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/06/2022 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 15:26

Recebidos os autos
02/06/2022 15:26

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/06/2022 12:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
31/05/2022 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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