STJ - 0708090-34.2021.8.07.0006

22/08/2024 19:09

Transitado em Julgado em 21/08/2024

01/07/2024 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555405/2024

01/07/2024 11:34

Protocolizada Petição 555405/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2024

28/06/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024

27/06/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2024

27/06/2024 11:10

Não conhecido o recurso de ADEILTON DIAS SOARES, DANIEL RICARDO DE OLIVEIRA, GENIVALDO DE SOUZA VIEIRA, JOELMA PEREIRA VIEIRA, MARIA LUZIA DE JESUS, RONALDO PAULO DE FARIAS e WARLLEM XAVIER MATOSO

25/08/2022 21:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

25/08/2022 21:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2112697)

25/08/2022 17:29

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/08/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022 Petição Nº 538534/2022 - AgInt nos EDcl no

01/08/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0538534 - AgInt nos EDcl no AREsp 2112697 - Publicação prevista para 02/08/2022

01/08/2022 09:30

Conhecido o recurso de ADEILTON DIAS SOARES, DANIEL RICARDO DE OLIVEIRA, GENIVALDO DE SOUZA VIEIRA, JOELMA PEREIRA VIEIRA, MARIA LUZIA DE JESUS, RONALDO PAULO DE FARIAS e WARLLEM XAVIER MATOSO e provido - Petição Nº 2022/00538534 - AgInt nos EDcl AREsp 21

05/07/2022 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

05/07/2022 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

01/07/2022 09:00

Determinada a distribuição do feito

24/06/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/06/2022 09:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 543663/2022

24/06/2022 08:56

Protocolizada Petição 543663/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/06/2022

24/06/2022 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/06/2022 Petição Nº 538534/2022 -

23/06/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/06/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 538534/2022. Publicação prevista para 24/06/2022)

22/06/2022 21:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 538534/2022

22/06/2022 21:11

Protocolizada Petição 538534/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/06/2022

13/06/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2022 Petição Nº 442609/2022 - EDcl

10/06/2022 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0442609 - EDcl no AREsp 2112697 - Publicação prevista para 13/06/2022

10/06/2022 16:10

Embargos de Declaração de MARIA LUZIA DE JESUS, JOELMA PEREIRA VIEIRA e OUTROS Não-acolhidos

01/06/2022 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

31/05/2022 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 457403/2022

31/05/2022 10:47

Protocolizada Petição 457403/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2022

27/05/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/05/2022 Petição Nº 442609/2022 -

26/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/05/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 442609/2022. Publicação prevista para 27/05/2022)

25/05/2022 23:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 442609/2022

25/05/2022 23:11

Protocolizada Petição 442609/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/05/2022

24/05/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2022

23/05/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2022

23/05/2022 12:50

Não conhecido o recurso de MARIA LUZIA DE JESUS, JOELMA PEREIRA VIEIRA e OUTROS

11/05/2022 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/05/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2022 15:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS