12/08/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 19:49

Expedição de Autorização.
29/07/2025 15:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2025 17:41

Expedição de Certidão.
10/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
10/06/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:51

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:52

Expedição de Certidão.
28/05/2025 08:47

Recebidos os autos
28/05/2025 08:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/05/2025 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/05/2025 17:52

Transitado em Julgado em 19/05/2025
21/05/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de VIELINE FERREIRA DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de VIELINE FERREIRA DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:48

Publicado Sentença em 30/04/2025.
30/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para condenar a parte ré no pagamento das quantias de R$ 15.571,31 (quinze mil quinhentos e setenta e um reais e trinta e um centavos), a título de abono permanência e seus reflexos.
25/04/2025 17:07

Recebidos os autos
25/04/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:07

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 11:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/03/2025 12:39

Recebidos os autos
25/03/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/03/2025 14:14

Juntada de Petição de réplica
28/02/2025 02:36

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0806293-93.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VIELINE FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se, caso queira, acerca da peça defensiva e dos eventuais documentos apresentados.

BRASÍLIA-DF, 26 de fevereiro de 2025 09:31:38.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
26/02/2025 09:31

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:19

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 16:29

Recebidos os autos
06/12/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:29

Outras decisões
22/11/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/11/2024 16:47

Juntada de Certidão
22/11/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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