15/08/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:14

Transitado em Julgado em 13/08/2025
13/08/2025 15:41

Recebidos os autos
13/08/2025 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/08/2025 20:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/08/2025 20:26

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:53

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2025 17:53

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:53

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2025 14:39

Recebidos os autos
05/08/2025 14:39

Outras decisões
05/08/2025 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/08/2025 21:33

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 03:02

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 17:46

Recebidos os autos
25/07/2025 17:46

Determinada a emenda à inicial
24/07/2025 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/07/2025 19:14

Juntada de Certidão
23/07/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 14:09

Juntada de Certidão
22/07/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 03:36

Juntada de Certidão
13/06/2025 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/06/2025 23:59.
05/06/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:34

Expedição de Autorização.
29/05/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 00:37

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:56

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0817332-87.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAYLLA ALBUQUERQUE SILVA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 13 de maio de 2025 10:06:58.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
13/05/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:07

Juntada de Certidão
13/05/2025 10:00

Recebidos os autos
13/05/2025 10:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/05/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 12:41

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/05/2025 12:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
12/05/2025 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/05/2025 12:41

Transitado em Julgado em 09/05/2025
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:31

Decorrido prazo de RAYLLA ALBUQUERQUE SILVA em 08/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:43

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 02:58

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:14

Recebidos os autos
14/04/2025 17:14

Embargos de declaração não acolhidos
10/04/2025 03:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 07:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/04/2025 01:31

Juntada de Petição de contrarrazões
29/03/2025 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2025 23:59.
24/03/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:34

Expedição de Certidão.
22/03/2025 09:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:38

Recebidos os autos
21/03/2025 18:38

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/03/2025 22:39

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:20

Recebidos os autos
26/02/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 17:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
25/02/2025 10:18

Juntada de Petição de réplica
11/02/2025 02:39

Publicado Certidão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0817332-87.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto (6061) REQUERENTE: RAYLLA ALBUQUERQUE SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 5 de fevereiro de 2025 20:06:42.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
05/02/2025 20:07

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 11:37

Recebidos os autos
09/01/2025 11:37

Outras decisões
07/01/2025 15:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/01/2025 15:07

Juntada de Certidão
26/12/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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