24/07/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 13:19

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:19

Transitado em Julgado em 14/07/2025
24/07/2025 03:29

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:53

Publicado Sentença em 17/07/2025.
17/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 18:56

Recebidos os autos
14/07/2025 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025 20:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/07/2025 20:53

Juntada de Certidão
09/07/2025 19:48

Juntada de Certidão
09/07/2025 19:48

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2025 19:47

Juntada de Certidão
09/07/2025 19:47

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:08

Juntada de Certidão
04/07/2025 03:14

Juntada de Certidão
02/06/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:07

Expedição de Autorização.
29/05/2025 03:16

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 28/05/2025 23:59.
29/04/2025 17:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0805142-92.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSA MARIA CORREIA MARQUES DOS SANTOS EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 28 de abril de 2025 13:57:42.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
28/04/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:57

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:25

Recebidos os autos
28/04/2025 12:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/04/2025 07:23

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2025 07:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
28/04/2025 07:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/04/2025 07:22

Transitado em Julgado em 25/04/2025
26/04/2025 03:00

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 25/04/2025 23:59.
10/04/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:57

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:27

Recebidos os autos
27/03/2025 18:27

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 16:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/02/2025 14:37

Juntada de Petição de réplica
11/02/2025 02:37

Publicado Certidão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0805142-92.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Abono de Permanência (10662) REQUERENTE: ROSA MARIA CORREIA MARQUES DOS SANTOS REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 5 de fevereiro de 2025 20:09:03.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
05/02/2025 20:10

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:03

Juntada de Petição de contestação
25/11/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 17:07

Recebidos os autos
25/11/2024 17:07

Outras decisões
19/11/2024 14:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/11/2024 14:48

Juntada de Certidão
18/11/2024 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0799474-43.2024.8.07.0016

Jose Torquato Ferreira de Souza Gomes

Tecar Motos, Pecas e Servicos LTDA

Advogado: Marco Antonio de Araujo Bastos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/11/2024 22:45

Exibir Processo

Processo nº 0807106-23.2024.8.07.0016

A Contrate Brasil LTDA - ME

Sueli Oliveira de Araujo

Advogado: Thais Regina Reis Gracindo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2025 23:03

Exibir Processo

Processo nº 0807106-23.2024.8.07.0016

Sueli Oliveira de Araujo

A Contrate Brasil LTDA - ME

Advogado: Valerio Alvarenga Monteiro de Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/11/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0707129-76.2024.8.07.0010

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Adriano da Silva Novais

Advogado: Carlos Henrique Melo Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/07/2024 03:41

Exibir Processo

Processo nº 0716806-36.2024.8.07.0009

Magda Camila Souza da Costa

Univida Saude Administradora de Plano De...

Advogado: Kelly Cristina Barbosa dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/10/2024 10:10

Exibir Processo