27/07/2025 12:15

Arquivado Definitivamente
27/07/2025 12:15

Expedição de Certidão.
15/07/2025 18:37

Transitado em Julgado em 14/07/2025
15/07/2025 02:17

Decorrido prazo de DALMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:17

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO MACIEL em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 02:17

Publicado Ementa em 23/06/2025.
24/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 20:37

Conhecido o recurso de JOSE APARECIDO MACIEL - CPF: *36.***.*81-01 (AGRAVANTE) e provido
17/06/2025 19:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/05/2025 15:34

Expedição de Intimação de Pauta.
21/05/2025 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2025 17:14

Recebidos os autos
12/04/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO MACIEL em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:16

Decorrido prazo de JOSE APARECIDO MACIEL em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 15:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
08/04/2025 15:18

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
08/04/2025 15:15

Recebidos os autos
08/04/2025 15:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
08/04/2025 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 04/04/2025.
04/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 02:17

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 18:01

Recebidos os autos
01/04/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
31/03/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DALMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 18:06

Recebidos os autos
28/03/2025 18:06

Embargos de Declaração Acolhidos
27/03/2025 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
26/03/2025 22:29

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:24

Publicado Intimação em 21/03/2025.
20/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 02:29

Publicado Intimação em 19/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0709059-28.2025.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: JOSE APARECIDO MACIEL EMBARGADO: DALMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA D E S P A C H O Intime-se a parte Embargada para, querendo, se manifestar em relação aos Embargos de Declaração opostos, no prazo legal, na forma do art. 1.023, §2º, do CPC/15.

Publique-se.

Desembargador Robson Teixeira de Freitas Relator
18/03/2025 18:05

Recebidos os autos
18/03/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 16:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
18/03/2025 16:34

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/03/2025 14:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 17:02

Concedida a Medida Liminar
13/03/2025 18:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/03/2025 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/03/2025 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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