04/04/2025 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/04/2025 13:33

Juntada de Certidão
04/04/2025 12:39

Juntada de guia de recolhimento
03/04/2025 17:14

Juntada de mandado de prisão
02/04/2025 19:53

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
02/04/2025 19:45

Juntada de auto de prisão em flagrante
01/04/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 18:51

Juntada de carta de guia
28/03/2025 18:14

Expedição de Carta.
28/03/2025 08:52

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:59

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 02:59

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 16:09

Recebidos os autos
24/03/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
24/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0717743-55.2024.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RAFAEL DOS SANTOS MARTINS DESPACHO Tendo em vista a possibilidade de modificação da sentença em razão dos embargos de declaração que lhe foram opostos, intime-se a parte embargada para se manifestar sobre o recurso da parte contrária, em conformidade com disposto no § 2º do art. 1.023 do CPC, combinado com o art. 3° do CPP.

Com ou sem manifestação, o que deve ser certificado, venham-me conclusos para análise conjunta dos embargos declaratórios e da apelação interposta (ID 229720613).

Circunscrição de Sobradinho - DF, 20 de março de 2025 JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
23/03/2025 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2025 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:21

Juntada de Certidão
21/03/2025 17:12

Recebidos os autos
21/03/2025 17:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/03/2025 17:12

Embargos de Declaração Acolhidos
21/03/2025 12:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
21/03/2025 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 13:41

Recebidos os autos
20/03/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 06:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 17:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
19/03/2025 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 20:55

Recebidos os autos
17/03/2025 20:55

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
17/03/2025 14:35

Juntada de Certidão
17/03/2025 14:20

Expedição de Mandado.
17/03/2025 14:11

Expedição de Mandado.
17/03/2025 14:10

Expedição de Ofício.
17/03/2025 14:09

Expedição de Mandado.
17/03/2025 14:05

Expedição de Mandado.
17/03/2025 14:03

Expedição de Mandado.
17/03/2025 14:02

Expedição de Mandado.
17/03/2025 12:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/03/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 19:08

Juntada de Certidão
14/03/2025 18:44

Recebidos os autos
14/03/2025 18:44

Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2025 10:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
13/03/2025 10:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 08:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
13/03/2025 10:52

Mantida a prisão preventida
13/03/2025 08:54

Juntada de Certidão
12/03/2025 12:56

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/03/2025 02:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 21:52

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 22:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:55

Juntada de Certidão
21/02/2025 18:36

Recebidos os autos
21/02/2025 18:36

Mantida a prisão preventida
21/02/2025 17:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
21/02/2025 17:16

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:20

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/02/2025 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 17:46

Juntada de Certidão
06/02/2025 11:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/02/2025 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 02:56

Publicado Intimação em 24/01/2025.
23/01/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 21:26

Juntada de Certidão
21/01/2025 21:22

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 21:21

Juntada de Certidão
21/01/2025 21:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2025 08:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
17/01/2025 13:57

Recebidos os autos
17/01/2025 13:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/01/2025 13:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
17/01/2025 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 11:56

Juntada de Certidão
10/01/2025 11:14

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/01/2025 12:01

Juntada de Certidão
07/01/2025 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/12/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
29/12/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
29/12/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
29/12/2024 15:10

Juntada de Certidão
29/12/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
29/12/2024 15:02

Recebidos os autos
29/12/2024 15:02

Indeferido o pedido de Sob sigilo
29/12/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
29/12/2024 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2024 18:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/12/2024 13:26

Expedição de Certidão.
26/12/2024 12:57

Recebidos os autos
26/12/2024 12:57

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
26/12/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
24/12/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/12/2024 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Sobradinho
24/12/2024 15:17

Recebidos os autos
24/12/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
24/12/2024 10:36

Recebidos os autos
24/12/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
24/12/2024 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
24/12/2024 10:16

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
24/12/2024 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/12/2024 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/12/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 15:37

Recebidos os autos
23/12/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
23/12/2024 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
23/12/2024 15:18

Juntada de Certidão
21/12/2024 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Sobradinho
21/12/2024 00:09

Recebidos os autos
21/12/2024 00:09

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 23:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
20/12/2024 23:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 18:29

Recebidos os autos
20/12/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
20/12/2024 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
20/12/2024 18:06

Juntada de Certidão
20/12/2024 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Sobradinho
20/12/2024 18:02

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/12/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 14:27

Juntada de Certidão
10/12/2024 07:49

Recebidos os autos
10/12/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 07:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
10/12/2024 06:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 22:14

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
03/12/2024 22:12

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/12/2024 22:12

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
03/12/2024 22:12

Homologada a Prisão em Flagrante
03/12/2024 18:31

Juntada de Certidão
03/12/2024 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 12:57

Juntada de gravação de audiência
03/12/2024 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 09:08

Juntada de laudo
02/12/2024 21:12

Juntada de auto de prisão em flagrante
02/12/2024 20:58

Juntada de Certidão
02/12/2024 20:58

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/12/2024 16:12

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/12/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 14:45

Apensado ao processo #Oculto#
02/12/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
02/12/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Vídeo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Vídeo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0752744-19.2024.8.07.0001

Ascreppc - Assoc Serv Coord Reg Ens das ...

Livraria do Professor Comercio de Artigo...

Advogado: Marcelo Andreolli de Souza Fonseca

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/06/2025 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0727149-58.2024.8.07.0020

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Idenilde Rodrigues Mascarenhas

Advogado: Antonio Vale Leite

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2025 06:44

Exibir Processo

Processo nº 0756298-59.2024.8.07.0001

Canopus Administradora de Consorcios S. ...

Sirlei Felisbino Rocha

Advogado: Rosilaine Rodrigues Farias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/12/2024 09:06

Exibir Processo

Processo nº 0756298-59.2024.8.07.0001

Canopus Administradora de Consorcios S. ...

Sirlei Felisbino Rocha

Advogado: Leandro Cesar de Jorge

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/08/2025 23:07

Exibir Processo

Processo nº 0704722-28.2023.8.07.0012

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Tiago Jesus da Veiga

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/06/2023 11:38

Exibir Processo