TJDFT - 0706415-63.2022.8.07.0018
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/01/2024 09:50
Arquivado Definitivamente
-
18/01/2024 04:05
Processo Desarquivado
-
17/01/2024 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
-
15/01/2024 12:37
Arquivado Definitivamente
-
15/01/2024 12:35
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 19:10
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 19:10
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/01/2024 19:10
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 19:10
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/01/2024 11:41
Juntada de Petição de petição
-
08/01/2024 12:42
Expedição de Certidão.
-
04/01/2024 10:33
Juntada de Petição de petição
-
22/12/2023 03:10
Juntada de Certidão
-
22/12/2023 03:10
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 17:44
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 04:06
Processo Desarquivado
-
30/11/2023 03:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.
-
28/09/2023 12:31
Arquivado Provisoramente
-
28/09/2023 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 14:01
Expedição de Ofício.
-
25/09/2023 15:19
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
25/09/2023 13:48
Recebidos os autos
-
25/09/2023 13:48
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
25/09/2023 09:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
25/09/2023 09:01
Expedição de Certidão.
-
23/09/2023 03:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
-
25/08/2023 08:00
Decorrido prazo de FLAVIA ERIQUE NAVARRO DOS SANTOS em 24/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 01:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 00:37
Publicado Decisão em 02/08/2023.
-
02/08/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
-
01/08/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706415-63.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIA ERIQUE NAVARRO DOS SANTOS, FLAVIA DE LACERDA, FERNANDA SANTOS DA SILVA, GLAUCIANE VAZ, GLAUCIA DE SOUSA SIQUEIRA, GILDA DE ARAUJO COSTA, GERCINA JESUS DIAS VERISSIMO PEREIRA, GILVANIA OLIVEIRA CAMARGO, HERIKA DIAS SARAIVA, HELIA MARTINS COELHO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À vista do pedido formulado no ID 166836075, homologo a renúncia apresentada por FLAVIA ERIQUE NAVARRO DOS SANTOS à importância que excede o valor correspondente a 10 salários mínimos referente ao crédito principal.
Assim, expeça-se RPV em benefício da parte credora no tocante à verba acima referenciada.
Para tanto: a) fica o DF intimado a efetuar o pagamento, no prazo de dois meses; Após, intime-se o DF a comprovar o pagamento, no prazo de cinco dias. b) a partir da comprovação do pagamento, fica o credor intimado a informar seus dados bancários para operacionalizar eventual transferência de valor; c) fica deferida a realização de bloqueio de ativos via SISBAJUD, em caso de inadimplemento da RPV; d) fica deferida expedição de ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).
Satisfeito o pagamento do crédito na integralidade, arquivem-se os autos.
BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2023 15:30:39.
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. -
31/07/2023 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 15:53
Recebidos os autos
-
31/07/2023 15:53
Outras decisões
-
28/07/2023 12:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
28/07/2023 12:12
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2023 01:23
Decorrido prazo de FLAVIA ERIQUE NAVARRO DOS SANTOS em 13/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 16:34
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 00:49
Publicado Decisão em 22/06/2023.
-
21/06/2023 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
20/06/2023 15:23
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 15:23
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/06/2023 15:22
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 15:22
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/06/2023 15:22
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 15:22
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/06/2023 15:21
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 15:21
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/06/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 15:18
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/06/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 15:17
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/06/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 15:17
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/06/2023 15:16
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 15:16
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/06/2023 15:16
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 15:16
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/06/2023 15:15
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 15:15
Juntada de Alvará de levantamento
-
20/06/2023 13:19
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2023 08:41
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 12:20
Recebidos os autos
-
19/06/2023 12:20
Outras decisões
-
16/06/2023 15:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
16/06/2023 00:20
Publicado Certidão em 16/06/2023.
-
15/06/2023 18:30
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
-
14/06/2023 16:58
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 13:12
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 17:14
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
12/06/2023 17:14
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 00:27
Publicado Certidão em 07/06/2023.
-
07/06/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
-
06/06/2023 20:13
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 13:53
Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
05/06/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2023 17:12
Juntada de Certidão
-
03/06/2023 01:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
-
02/06/2023 15:13
Recebidos os autos
-
02/06/2023 15:13
Outras decisões
-
02/06/2023 15:00
Cancelada a movimentação processual
-
02/06/2023 14:59
Desentranhado o documento
-
02/06/2023 14:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
01/06/2023 18:14
Recebidos os autos
-
31/05/2023 19:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
31/05/2023 16:48
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2023 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 12:52
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 01:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 00:57
Publicado Decisão em 16/05/2023.
-
16/05/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
-
12/05/2023 14:05
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 15:06
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
11/05/2023 13:36
Recebidos os autos
-
11/05/2023 13:36
Outras decisões
-
09/05/2023 13:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
09/05/2023 13:57
Processo Desarquivado
-
09/05/2023 11:58
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2023 14:17
Arquivado Provisoramente
-
13/03/2023 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 18:21
Expedição de Ofício.
-
02/03/2023 18:21
Expedição de Ofício.
-
02/03/2023 18:21
Expedição de Ofício.
-
02/03/2023 18:21
Expedição de Ofício.
-
02/03/2023 18:21
Expedição de Ofício.
-
02/03/2023 18:21
Expedição de Ofício.
-
02/03/2023 18:21
Expedição de Ofício.
-
02/03/2023 18:21
Expedição de Ofício.
-
02/03/2023 18:21
Expedição de Ofício.
-
02/03/2023 18:21
Expedição de Ofício.
-
02/03/2023 15:42
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 17:19
Recebidos os autos
-
16/02/2023 17:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
09/02/2023 02:24
Publicado Decisão em 09/02/2023.
-
08/02/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
-
06/02/2023 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2023 16:10
Recebidos os autos
-
06/02/2023 16:10
Outras decisões
-
03/02/2023 19:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
03/02/2023 19:42
Expedição de Certidão.
-
22/09/2022 23:17
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
22/09/2022 23:17
Expedição de Certidão.
-
22/09/2022 02:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
-
10/08/2022 03:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.
-
28/07/2022 00:15
Publicado Decisão em 28/07/2022.
-
27/07/2022 15:31
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
-
25/07/2022 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2022 17:06
Recebidos os autos
-
25/07/2022 17:06
Decisão interlocutória - recebido
-
22/07/2022 14:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
22/07/2022 14:21
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2022 00:10
Publicado Certidão em 22/07/2022.
-
21/07/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
-
19/07/2022 15:01
Expedição de Certidão.
-
19/07/2022 09:53
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
22/06/2022 00:44
Decorrido prazo de FLAVIA ERIQUE NAVARRO DOS SANTOS em 21/06/2022 23:59:59.
-
15/06/2022 00:07
Publicado Decisão em 15/06/2022.
-
14/06/2022 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
-
10/06/2022 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2022 18:13
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
09/06/2022 22:32
Recebidos os autos
-
09/06/2022 22:32
Decisão interlocutória - recebido
-
09/06/2022 13:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
09/06/2022 11:58
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
30/05/2022 00:58
Publicado Decisão em 30/05/2022.
-
27/05/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
-
24/05/2022 21:09
Recebidos os autos
-
24/05/2022 21:09
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
24/05/2022 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2022
Ultima Atualização
18/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
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