08/04/2025 19:33

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 19:33

Expedição de Certidão.
08/04/2025 19:32

Transitado em Julgado em 07/04/2025
08/04/2025 11:50

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
26/03/2025 18:44

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em RHC nº 213468 / DF (2025/0103852-7).
26/03/2025 16:44

Recebidos os autos
26/03/2025 16:44

Juntada de Certidão
26/03/2025 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/03/2025 12:55

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/03/2025 15:28

Evoluída a classe de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para RECURSO ORDINÁRIO CRIMINAL (1730)
25/03/2025 11:49

Recebidos os autos
25/03/2025 11:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/03/2025 17:47

Juntada de Petição de recurso ordinário
19/03/2025 02:27

Publicado Ementa em 19/03/2025.
18/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2025 11:40

Expedição de Ofício.
15/03/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:39

Denegado o Habeas Corpus a HEITOR HENKELL DE LIMA SALES - CPF: *64.***.*83-23 (PACIENTE)
13/03/2025 18:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2025 00:08

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de HEITOR HENKELL DE LIMA SALES em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS BERNARDES GUSMAO em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:17

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:38

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025 02:38

Publicado Certidão em 27/02/2025.
28/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 21:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0703950-33.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: MARCUS VINICIUS BERNARDES GUSMAO PACIENTE: HEITOR HENKELL DE LIMA SALES AUTORIDADE: JUÍZO DO TRIBUNAL DO JURI DE TAGUATINGA CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM MESA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 1TCR - 13/03/2025 Certifico e dou fé que o presente processo foi incluso em mesa para julgamento na 5ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 13 de março de 2025 (quinta-feira), com início às 13h30, na Sala de Sessão da 1ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 333.

Solicito ao causídico que requereu o julgamento do processo no modo presencial que informe, por meio de petição nos autos, o nome do advogado que fará a sustentação oral, exceto naqueles processos em que não é cabível a sustentação oral, conforme art. 110 do RITJDFT.

Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2025 13:59:01.

KELLEN ANDREA CARDOSO ENEIAS Servidor(a) da Primeira Turma Criminal
26/02/2025 22:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:00

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/02/2025 13:48

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:37

Deliberado em Sessão - Retirado
26/02/2025 01:06

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:50

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/02/2025 19:17

Recebidos os autos
18/02/2025 02:16

Decorrido prazo de HEITOR HENKELL DE LIMA SALES em 17/02/2025 23:59.
15/02/2025 16:24

Publicado Decisão em 12/02/2025.
15/02/2025 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 18:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
12/02/2025 17:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/02/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:00

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:49

Expedição de Ofício.
10/02/2025 14:26

Recebidos os autos
10/02/2025 14:26

Não Concedida a Medida Liminar
07/02/2025 18:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
07/02/2025 18:37

Recebidos os autos
07/02/2025 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
07/02/2025 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/02/2025 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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