18/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0744973-87.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DEMERVAL VIANA DAVID EXECUTADO: MARCOS ANTONIO GOMES DA PASCOA DESPACHO A fim de viabilizar a análise do pedido de penhora de eventuais lucros e resultados advindos da sociedade cujo quadro societário é integrado pelo executado, bem como a efetividade da medida constritiva, caso adotada neste feito executório, intime-se a parte exequente para que junte aos autos os últimos balanços financeiros da referida sociedade, registrados perante a respectiva Junta Comercial, de modo a demonstrar a efetiva existência de valores dessa natureza a serem penhorados.

Prazo: 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
15/09/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 02:52

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 14:28

Recebidos os autos
28/08/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/08/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:52

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
15/08/2025 10:42

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:14

Juntada de Certidão
13/08/2025 10:30

Expedição de Certidão.
02/07/2025 18:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:46

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:34

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GOMES DA PASCOA em 20/05/2025 23:59.
11/04/2025 03:04

Decorrido prazo de DEMERVAL VIANA DAVID em 10/04/2025 23:59.
24/03/2025 02:55

Publicado Edital em 24/03/2025.
22/03/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 14:51

Expedição de Edital.
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0744973-87.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DEMERVAL VIANA DAVID EXECUTADO: MARCOS ANTONIO GOMES DA PASCOA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I.

Esgotadas as diligências à disposição deste Juízo para a tentativa de localização do(s) executado(s) MARCOS ANTONIO GOMES DA PASCOA - CPF/CNPJ: *00.***.*79-15, todas retornaram infrutíferas, podendo-se concluir que este(s) se encontra(m) em local ignorado e incerto.

Assim, defiro sua citação por edital, na forma do art. 256, inc.

II, do Código de Processo Civil, com prazo de 20 (vinte) dias.

Expeça-se e publique-se o edital, nos termos do art. 257 do CPC.

II.

Decorrido o prazo do edital, do pagamento e de eventual interposição de embargos, desde já nomeio a Defensoria Pública para o exercício do múnus da Curadoria dos Ausentes, para onde os autos deverão ser remetidos.

III.

Realizada a citação e não havendo embargos recebidos com efeitos suspensivos, desde já defiro os atos de localização e indisponibilidade patrimonial postulados pela parte exequente, devendo a Secretaria proceder na forma já determinada na decisão que recebeu a presente execução (id. 216033910).

Antes da consulta, porém, a parte exequente deverá ser intimada para juntar aos autos o demonstrativo de cálculo atualizado do débito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
18/03/2025 13:50

Recebidos os autos
18/03/2025 13:50

Deferido o pedido de DEMERVAL VIANA DAVID - CPF: *96.***.*73-04 (EXEQUENTE).
18/03/2025 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/03/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0744973-87.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DEMERVAL VIANA DAVID EXECUTADO: MARCOS ANTONIO GOMES DA PASCOA CERTIDÃO De Ordem, manifeste-se a parte autora sobre o teor da certidão retro, requerendo o que entender de direito, no prazo legal.

BRASÍLIA-DF, 7 de março de 2025 13:37:23.

GISELE TEIXEIRA NASCIMENTO Servidor Geral
07/03/2025 13:38

Juntada de Certidão
07/03/2025 08:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 02:44

Publicado Certidão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 13:00

Expedição de Certidão.
19/02/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:55

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 13:43

Recebidos os autos
27/01/2025 13:43

Indeferido o pedido de DEMERVAL VIANA DAVID - CPF: *96.***.*73-04 (EXEQUENTE)
27/01/2025 06:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/01/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:34

Publicado Certidão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
18/01/2025 12:21

Juntada de Certidão
10/01/2025 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2025 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/01/2025 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/01/2025 20:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DEMERVAL VIANA DAVID em 27/11/2024 23:59.
22/11/2024 15:26

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:25

Expedição de Mandado.
22/11/2024 12:41

Juntada de Certidão
20/11/2024 03:39

Decorrido prazo de DEMERVAL VIANA DAVID em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 15:04

Juntada de Certidão
14/11/2024 21:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 19:02

Expedição de Mandado.
04/11/2024 01:33

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 18:18

Recebidos os autos
29/10/2024 18:18

Recebida a emenda à inicial
26/10/2024 08:49

Juntada de Petição de certidão
24/10/2024 06:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 13:33

Recebidos os autos
21/10/2024 13:33

Determinada a emenda à inicial
16/10/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/10/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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