30/05/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 13:38

Transitado em Julgado em 18/03/2025
22/03/2025 03:18

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0808900-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROGERIO SOARES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, ID 228705286, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
18/03/2025 19:52

Recebidos os autos
18/03/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 19:52

Extinto o processo por desistência
12/03/2025 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/03/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 14:43

Recebidos os autos
28/02/2025 14:43

Determinada a emenda à inicial
16/02/2025 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/02/2025 12:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2025 02:57

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
06/01/2025 16:28

Recebidos os autos
06/01/2025 16:28

Determinada a emenda à inicial
03/12/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/12/2024 15:26

Juntada de Certidão
29/11/2024 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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