09/05/2025 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/05/2025 11:08

Expedição de Certidão.
09/05/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
21/04/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:07

Expedição de Certidão.
03/04/2025 18:09

Juntada de Petição de apelação
13/03/2025 02:34

Publicado Sentença em 13/03/2025.
12/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 15:54

Recebidos os autos
10/03/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:54

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2025 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
01/03/2025 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:48

Decorrido prazo de HERNANI DANIEL MAGNO PEREIRA em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 10/02/2025.
07/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0718782-51.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: DISTRITO FEDERAL Polo passivo: HERNANI DANIEL MAGNO PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Procedo ao saneamento e organização do processo nos moldes do art. 357 do Código de Processo Civil.

As partes estão regularmente representadas.

Estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.

Não há questões processuais pendentes.

A prejudicial de mérito será com ele apreciada por ocasião da prolação da sentença.

O processo encontra-se saneado, portanto.

A solução da questão posta a desate na presente demanda independe de dilação probatória, não se fazendo necessária, portanto, a inauguração da fase instrutória do procedimento.

Estabilizada a presente decisão, anote-se a conclusão para sentença.

Intimem-se as partes, que deverão observar o disposto no art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2025 14:17:32.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito j
05/02/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 19:14

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:33

Recebidos os autos
05/02/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/02/2025 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/02/2025 18:30

Expedição de Certidão.
04/02/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
18/12/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:35

Publicado Certidão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:33

Expedição de Certidão.
09/12/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:41

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:09

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 12:23

Juntada de Certidão
02/11/2024 02:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/10/2024 19:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2024 18:47

Expedição de Mandado.
22/10/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:09

Recebidos os autos
22/10/2024 15:09

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERENTE).
22/10/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/10/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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