02/04/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 14:12

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:44

Publicado Sentença em 18/03/2025.
17/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Posto isso, indefiro a petição inicial e declaro extinto o processo, com suporte nos artigos 321, parágrafo único, e 485, I, ambos do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, sem requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
16/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 17:38

Recebidos os autos
13/03/2025 17:38

Indeferida a petição inicial
24/02/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/02/2025 12:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/02/2025 13:05

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 16:17

Recebidos os autos
11/02/2025 16:17

Deferido o pedido de EDER ALONSO CASTRO - CPF: *31.***.*36-27 (REQUERENTE).
30/01/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/01/2025 13:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/12/2024 02:43

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
04/12/2024 19:42

Recebidos os autos
04/12/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 19:42

Determinada a emenda à inicial
19/11/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/11/2024 15:37

Juntada de Certidão
18/11/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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