09/07/2025 11:19

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 11:18

Transitado em Julgado em 02/07/2025
03/07/2025 03:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:03

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Ao exposto, julgo improcedente o pedido.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
05/06/2025 21:38

Recebidos os autos
05/06/2025 21:38

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 21:38

Julgado improcedente o pedido
15/05/2025 08:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/05/2025 13:34

Recebidos os autos
12/05/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/04/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:43

Publicado Certidão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0795613-49.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RICARDO SOARES ALVES CUNHA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2025.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
16/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 15:48

Juntada de Certidão
12/03/2025 09:09

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 16:24

Recebidos os autos
27/01/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:24

Outras decisões
06/12/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/12/2024 12:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 19:20

Recebidos os autos
08/11/2024 19:20

Determinada a emenda à inicial
23/10/2024 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/10/2024 16:41

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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