10/06/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 15:23

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:00

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:52

Expedição de Ofício.
06/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:54

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:26

Juntada de Certidão
14/05/2025 04:39

Transitado em Julgado em 13/05/2025
14/05/2025 03:05

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SANCHES PINTO em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 13/05/2025 23:59.
14/04/2025 02:24

Publicado Sentença em 14/04/2025.
12/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 16:26

Recebidos os autos
10/04/2025 16:26

Declarada decadência ou prescrição
01/04/2025 04:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/04/2025 03:09

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SANCHES PINTO em 31/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:32

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO SANCHES PINTO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:19

Publicado Certidão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:11

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 02:19

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
04/03/2025 14:14

Juntada de Certidão
04/03/2025 12:37

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/02/2025 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 25/02/2025 23:59.
21/02/2025 14:18

Expedição de Certidão.
21/02/2025 02:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/02/2025 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 14:23

Expedição de Mandado.
03/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0083432-30.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA EXECUTADO: JOSE ROBERTO SANCHES PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento de sentença.

Não tendo sido satisfeito o crédito exequendo, o processo foi suspenso pela decisão sob id. 35450561, datada de 30/04/2018, por um ano.

Transcorrido o prazo de suspensão, em 30/04/2019, iniciou-se o prazo da prescrição intercorrente, na forma do artigo 921, §4º, do CPC, em sua antiga redação, aplicável ao caso em apreço.

Houve a suspensão dos prazos prescricionais entre o período de 10/06/2020 a 30/10/2020, nos termos do art. 3º da Lei nº 14.010/2020.

O prazo prescricional da pretensão executória em face do emitente de cheque é quinquenal, nos termos do Enunciado 503 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça.

Nesse sentido, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito, em 15 dias, na forma do art. 921, §5º do CPC.

Após, retornem conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
31/01/2025 18:50

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:34

Recebidos os autos
31/01/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:34

Outras decisões
27/01/2025 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/01/2025 08:29

Juntada de Certidão
27/01/2025 08:28

Processo Desarquivado
21/06/2019 12:44

Arquivado Provisoramente
21/06/2019 12:44

Expedição de Certidão.
21/06/2019 12:44

Juntada de Certidão
20/06/2019 05:15

Decorrido prazo de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em 19/06/2019 23:59:59.
29/05/2019 09:45

Publicado Certidão em 29/05/2019.
29/05/2019 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2019 15:28

Expedição de Certidão.
27/05/2019 15:28

Juntada de Certidão
27/05/2019 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2019

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704951-50.2025.8.07.0001

Juliana Ribeiro Alexandre

Banco Pan S.A

Advogado: Jaqueline Marques Toro Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/01/2025 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0700297-66.2025.8.07.0018

Manoel Messias Alves dos Santos

Servico de Limpeza Urbana - Slu

Advogado: Danielle Soares Rosalino de Mesquita

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/01/2025 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0700297-66.2025.8.07.0018

Manoel Messias Alves dos Santos

Servico de Limpeza Urbana - Slu

Advogado: Danielle Soares Rosalino de Mesquita

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/08/2025 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0709151-04.2024.8.07.0012

Joaquim Crispim Batista

Vera Lucia Serafim Pedro

Advogado: Ana Patricia Araujo da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/12/2024 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0702062-15.2024.8.07.0016

Distrito Federal

W Alcantara LTDA

Advogado: Romulo Douglas Sousa Alcantara

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/01/2024 13:24

Exibir Processo