16/07/2025 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/07/2025 18:26

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:43

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA NETO em 14/07/2025 23:59.
24/06/2025 03:03

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 14:47

Juntada de Certidão
18/06/2025 03:17

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA NETO em 17/06/2025 23:59.
11/06/2025 16:08

Juntada de Petição de apelação
04/06/2025 15:54

Juntada de Petição de certidão
27/05/2025 03:03

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
24/05/2025 03:27

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA NETO em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 10:23

Recebidos os autos
23/05/2025 10:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2025 16:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/05/2025 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 12:56

Juntada de Certidão
02/05/2025 14:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 03:10

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

III – Dispositivo Ante o exposto, ao tempo em que resolvo o mérito da demanda, com lastro no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e condeno o réu ao pagamento da quantia de R$ 10.664,16 (dez mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos), devendo a importância ser corrigida monetariamente pelo IPCA desde a data do ajuizamento e acrescida de juros pela Taxa SELIC desde a citação, deduzido o índice de atualização, conforme artigo 406 do CCB.

Diante do princípio da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º do CPC.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
25/04/2025 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
25/04/2025 10:05

Recebidos os autos
25/04/2025 10:05

Julgado procedente o pedido
16/04/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 12:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
28/03/2025 02:50

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/03/2025 17:22

Recebidos os autos
26/03/2025 16:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/03/2025 16:38

Recebidos os autos
26/03/2025 16:38

Outras decisões
14/03/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/03/2025 02:41

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA NETO em 11/03/2025 23:59.
06/03/2025 12:21

Juntada de Petição de especificação de provas
27/02/2025 12:36

Publicado Certidão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 20:42

Juntada de Certidão
21/02/2025 18:35

Juntada de Petição de réplica
04/02/2025 02:59

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0709793-80.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada CONTESTAÇÃO, conforme ID 224279665, protocolizada ( x ) TEMPESTIVAMENTE / ( ) INTEMPESTIVAMENTE, De ordem, com espeque na Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada para que apresente RÉPLICA no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA-DF, 31 de janeiro de 2025 18:11:22.

FERNANDA SILVEIRA DE MEDEIROS BRAGA Servidor Geral
30/01/2025 20:23

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 04:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/12/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2024 10:30

Recebidos os autos
27/11/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:30

Recebida a emenda à inicial
07/11/2024 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/11/2024 18:11

Juntada de Petição de certidão
07/11/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 16:20

Recebidos os autos
21/10/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:20

Determinada a emenda à inicial
09/10/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/10/2024 13:38

Juntada de Certidão
08/10/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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