30/05/2025 14:06

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 14:05

Expedição de Certidão.
30/05/2025 03:22

Decorrido prazo de ADENILTON JOSE PEREIRA em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:14

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 16:59

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:01

Recebidos os autos
19/05/2025 14:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/05/2025 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/05/2025 13:13

Transitado em Julgado em 16/05/2025
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de ADENILTON JOSE PEREIRA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de ADENILTON JOSE PEREIRA em 15/05/2025 23:59.
24/04/2025 02:45

Publicado Sentença em 24/04/2025.
24/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0702536-43.2025.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: ADENILTON JOSE PEREIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO a desistência expressamente formulada pela parte exequente (ID 232660801) e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Custas se houver pelo Exequente.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe.

Sentença Registrada Eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2025.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito Kf
16/04/2025 16:35

Recebidos os autos
16/04/2025 16:35

Extinto o processo por desistência
14/04/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/04/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 03:06

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0702536-43.2025.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Polo ativo: ADENILTON JOSE PEREIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Embora o § 3º do art. 99 do Código de Processo Civil tenha estabelecido a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos deduzida exclusivamente por pessoa natural, tal disposição normativa possui caráter relativo.

Diante dessas circunstâncias e tendo em vista ainda a disposição contida no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte requerente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documentos que atestem a impossibilidade de arcar com os custos do processo (extratos bancários e de cartões de crédito dos três últimos meses, além da última declaração de imposto de renda).

Faculto-lhe, no mesmo prazo, o recolhimento das custas iniciais, circunstância que prejudicará a análise do pedido de gratuidade judiciária.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2025.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MPf
20/03/2025 15:31

Recebidos os autos
20/03/2025 15:31

Determinada a emenda à inicial
18/03/2025 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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