28/02/2025 14:34

Baixa Definitiva
28/02/2025 14:34

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:33

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 02:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:18

Decorrido prazo de TEREZINHA VIEIRA DA COSTA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR1 Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Número do processo: 0724384-68.2024.8.07.0003 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: TEREZINHA VIEIRA DA COSTA RECORRIDO: BANCO BMG SA DECISÃO 1) Pedido do BANCO BMG S.A (ID 68326097) O banco recorrido questiona acerca da liberação do acórdão do julgamento da sessão virtual ocorrida entre os dias 24/01/2025 a 31/01/25.

Nada a prover quanto ao pedido, haja vista que o acórdão foi juntado aos autos no ID 68307698, sobre o qual o patrono da causa deu ciência no dia 05/02/2025, conforme se verifica da aba "expedientes" do sistema PJe, estando em transcurso o prazo recursal. 2) Pedido da advogada de TEREZINHA VIEIRA DA COSTA (ID 68726689) O Juízo de origem deferiu a nomeação de defensor dativo para a parte autora, nos termos do Acordo de Cooperação nº 010/2022 (ID 66479968), o qual estabelece medidas para o acesso à justiça e fomento ao advogado iniciante, por meio do “Programa Justiça Mais Perto do Cidadão”, regulados por meio da Lei Distrital nº 7.157/2022 e do Decreto Distrital nº 43.821/2022 De acordo com os parâmetros estabelecidos nas normas acima, fixa-se os honorários devidos pelo Distrito Federal / Sejus em favor do advogado dativo da parte autora, SUZANA NASCIMENTO PEREIRA, OAB-DF: 76105 OAB/DF, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), decorrente das contrarrazões apresentadas.

A emissão da certidão relativa aos honorários advocatícios (art. 23 do Decreto nº 43.821/2022) deverá ser expedida pela instância de origem.

Brasília/DF, 17 de fevereiro de 2025.

Flávio Fernando Almeida da Fonseca Relator
17/02/2025 19:06

Recebidos os autos
17/02/2025 15:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
13/02/2025 18:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
13/02/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 06/02/2025.
07/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 18:13

Recebidos os autos
04/02/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 14:28

Conhecido o recurso de TEREZINHA VIEIRA DA COSTA - CPF: *99.***.*48-68 (RECORRENTE) e não-provido
31/01/2025 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024 18:33

Expedição de Intimação de Pauta.
13/12/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/12/2024 16:32

Recebidos os autos
26/11/2024 19:39

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
21/11/2024 18:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
21/11/2024 18:57

Juntada de Certidão
21/11/2024 18:22

Recebidos os autos
21/11/2024 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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