23/06/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 10:53

Recebidos os autos
23/06/2025 10:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
06/06/2025 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/06/2025 14:41

Transitado em Julgado em 27/05/2025
28/05/2025 03:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS em 27/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:01

Decorrido prazo de JULIA GABRIELY DA COSTA DA CRUZ em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:01

Decorrido prazo de GEOVANNA KELLY DA COSTA DA CRUZ em 06/05/2025 23:59.
10/04/2025 02:56

Decorrido prazo de JULIA GABRIELY DA COSTA DA CRUZ em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:56

Decorrido prazo de GEOVANNA KELLY DA COSTA DA CRUZ em 09/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:27

Publicado Sentença em 07/04/2025.
05/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0024558-88.2015.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOANA BATISTA DA COSTA, GEOVANNA KELLY DA COSTA DA CRUZ, JULIA GABRIELY DA COSTA DA CRUZ EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS SENTENÇA JOANA BATISTA DA COSTA e outros promoveu o cumprimento de sentença contra DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS, em que ocorreu a satisfação da obrigação.

Ante o exposto, em face da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Custas, se houver, pelo executado.

Sem honorários advocatícios.

Transitada em julgado e pagas as custas porventura existentes, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intime-se.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
03/04/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 18:39

Recebidos os autos
02/04/2025 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/04/2025 02:38

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
31/03/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 19:54

Recebidos os autos
28/03/2025 19:54

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/03/2025 12:39

Expedição de Certidão.
26/03/2025 03:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS em 25/03/2025 23:59.
20/02/2025 02:26

Publicado Despacho em 20/02/2025.
19/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0024558-88.2015.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOANA BATISTA DA COSTA, GEOVANNA KELLY DA COSTA DA CRUZ, JULIA GABRIELY DA COSTA DA CRUZ EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS DESPACHO Chamo o feito à ordem.

Em se tratando de processo movido em face do Estado do Tocantins (DER-TO) e cuja condenação deve ser paga via precatório, não é caso de extinção por prescrição, mas sim pela satisfação do débito.

Ocorre que não localizei nos autos qualquer informação acerca da efetiva expedição do requisitório e também a parte executada não esclareceu se está cumprindo a obrigação estipulada em sentença (ID 127380594) no sentido de pagar às exequentes a pensão mensal cominada.

Intime-se a parte executada para se manifestar no prazo de 20 dias.

ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
17/02/2025 19:01

Recebidos os autos
17/02/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/02/2025 17:12

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS - CNPJ: 02.***.***/0001-89 (EXECUTADO) em 11/02/2025.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de JULIA GABRIELY DA COSTA DA CRUZ em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de GEOVANNA KELLY DA COSTA DA CRUZ em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:51

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 15:28

Expedição de Certidão.
16/01/2025 15:27

Processo Desarquivado
11/11/2022 15:37

Arquivado Provisoramente
11/11/2022 04:10

Processo Desarquivado
11/11/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
11/11/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/11/2022.
11/11/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
11/11/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
11/11/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 16:48

Arquivado Provisoramente
09/11/2022 16:48

Expedição de Certidão.
08/11/2022 18:29

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 17:56

Recebidos os autos
08/11/2022 17:56

Determinado o arquivamento
20/10/2022 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/10/2022 16:24

Processo Desarquivado
20/10/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 18:54

Arquivado Definitivamente
19/10/2022 16:02

Expedição de Certidão.
14/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
11/10/2022 15:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/10/2022 09:05

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 19:57

Expedição de Outros documentos.
08/10/2022 13:47

Recebidos os autos
08/10/2022 13:47

Determinado o arquivamento
30/08/2022 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
30/08/2022 12:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 18:49

Expedição de Certidão.
20/07/2022 17:27

Expedição de Certidão.
13/07/2022 00:51

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO TOCANTINS em 12/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 00:39

Decorrido prazo de JULIA GABRIELY DA COSTA DA CRUZ em 05/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 00:39

Decorrido prazo de GEOVANNA KELLY DA COSTA DA CRUZ em 05/07/2022 23:59:59.
03/07/2022 12:21

Recebidos os autos
03/07/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 00:39

Publicado Despacho em 28/06/2022.
29/06/2022 00:39

Publicado Despacho em 28/06/2022.
29/06/2022 00:39

Publicado Despacho em 28/06/2022.
28/06/2022 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
27/06/2022 07:59

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 11:10

Recebidos os autos
24/06/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
15/06/2022 19:29

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 00:07

Publicado Certidão em 15/06/2022.
15/06/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 08:15

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 17:26

Expedição de Certidão.
08/06/2022 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2022

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Ata de audiência • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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