16/09/2025 03:07

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 13:23

Expedição de Ofício.
15/09/2025 13:23

Expedição de Ofício.
12/09/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 12:49

Recebidos os autos
12/09/2025 12:49

Outras decisões
12/09/2025 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/09/2025 15:02

Juntada de Certidão
09/09/2025 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2025 23:59.
25/08/2025 20:17

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:07

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:41

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:29

Recebidos os autos
14/08/2025 15:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/07/2025 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/07/2025 12:17

Recebidos os autos
25/07/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
24/07/2025 17:01

Juntada de Certidão
24/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.
27/06/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:50

Recebidos os autos
26/06/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/06/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:53

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0719609-62.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARIA EMILIA GONCALVES DA SILVA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada da proposta de acordo de id. 235402863.

No mais, aguarde-se o decurso de prazo da decisão de id. 231657047.

KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral
12/05/2025 20:20

Juntada de Certidão
12/05/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:12

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
10/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 21:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:28

Recebidos os autos
04/04/2025 12:28

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
03/04/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/04/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2025 02:44

Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0719609-62.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA EMILIA GONCALVES DA SILVA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Tratam-se de Embargos de Declaração opostos por MARIA EMILIA GONÇALVES DA SILVA e também pelo DISTRITO FEDERAL, ao ID nº 228346293 e 228520591, respectivamente, em face da Decisão anterior. É a síntese.

Intimem-se as partes, com fundamento no art. 1.023, § 2º do CPC, para apresentar contrarrazões ao recurso, caso queiram.

Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para Maria Emilia Gonçalves da Silva.

Para tanto, concedo o prazo de 10 (dez) dias, já contabilizada a dobra legal prevista no art. 183, do CPC, para o Distrito Federal.

Após, anote-se imediata conclusão.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
14/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 19:08

Recebidos os autos
13/03/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
11/03/2025 11:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2025 13:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2025 02:35

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:20

Recebidos os autos
26/02/2025 13:20

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
25/02/2025 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
24/02/2025 16:12

Juntada de Petição de réplica
04/02/2025 03:01

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 10:02

Juntada de Certidão
30/01/2025 22:53

Juntada de Petição de impugnação
08/11/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:01

Recebidos os autos
08/11/2024 16:00

Outras decisões
08/11/2024 14:07

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/11/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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