09/09/2025 03:43

Decorrido prazo de ANTONIA RIBEIRO DA SILVA em 08/09/2025 23:59.
25/08/2025 02:52

Publicado Sentença em 25/08/2025.
23/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:13

Recebidos os autos
21/08/2025 14:13

Embargos de Declaração Acolhidos
08/07/2025 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/07/2025 09:10

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:49

Juntada de Certidão
23/06/2025 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 02:49

Publicado Sentença em 16/06/2025.
14/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:04

Recebidos os autos
12/06/2025 13:04

Julgado procedente o pedido
04/05/2025 08:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/05/2025 09:41

Juntada de Petição de réplica
15/04/2025 02:49

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 07:45

Juntada de Certidão
10/04/2025 17:59

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 02:37

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0809059-22.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIA RIBEIRO DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a emenda substitutiva de id. 228376432 como nova inicial.

Prioridade na tramitação deferida (idoso) devidamente anotada e observada.

Retifique-se o valor da causa para R$ 5.782,05.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
17/03/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 16:45

Recebidos os autos
17/03/2025 16:45

Outras decisões
10/03/2025 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/03/2025 15:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/02/2025 02:51

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
11/02/2025 18:17

Recebidos os autos
11/02/2025 18:17

Determinada a emenda à inicial
07/02/2025 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/02/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:56

Publicado Decisão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 11:46

Recebidos os autos
21/01/2025 11:46

Determinada a emenda à inicial
14/01/2025 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/01/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:34

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 13:34

Recebidos os autos
04/12/2024 13:34

Determinada a emenda à inicial
02/12/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/12/2024 17:05

Juntada de Certidão
30/11/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0725176-68.2024.8.07.0020

Marcio Aparecido Pereira

Catia Lopes de Araujo

Advogado: Simone Rodrigues Queiroz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/11/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0702094-07.2025.8.07.0009

Marcos Aurelio do Nascimento 56494874134

Iana Borges de Santana

Advogado: Monaliza Targino Felix

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/02/2025 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0725176-68.2024.8.07.0020

Werner Jung

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Simone Rodrigues Queiroz

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/06/2025 18:55

Exibir Processo

Processo nº 0069168-71.2010.8.07.0001

Smaff Automoveis LTDA

Classic Centro Automotivo LTDA - ME

Advogado: Pollyana Gomes de Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/05/2019 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0717150-59.2025.8.07.0016

Maria Divina Pereira da Silva

Distrito Federal

Advogado: Maria Aline Rodrigues Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/02/2025 11:09

Exibir Processo