TJDFT - 0812192-72.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 11:59
Arquivado Definitivamente
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14/09/2025 11:58
Transitado em Julgado em 02/09/2025
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14/09/2025 11:58
Expedição de Certidão.
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08/09/2025 02:56
Publicado Sentença em 08/09/2025.
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06/09/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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02/09/2025 20:16
Recebidos os autos
-
02/09/2025 20:16
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2025 20:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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20/08/2025 10:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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18/08/2025 18:22
Juntada de Certidão
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18/08/2025 18:22
Juntada de Alvará de levantamento
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14/08/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0812192-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FILAZIM VICENTE PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para ratificar os dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 10 de agosto de 2025.
LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral -
13/08/2025 16:08
Juntada de Petição de petição
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10/08/2025 17:46
Expedição de Certidão.
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08/08/2025 11:52
Juntada de Petição de petição
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06/08/2025 02:57
Publicado Certidão em 06/08/2025.
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06/08/2025 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
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01/08/2025 16:18
Expedição de Certidão.
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01/08/2025 12:47
Juntada de Petição de petição
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29/07/2025 03:31
Juntada de Certidão
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04/06/2025 14:10
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 18:04
Expedição de Autorização.
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27/05/2025 03:42
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/05/2025 23:59.
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27/05/2025 03:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
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05/05/2025 23:27
Juntada de Petição de petição
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30/04/2025 02:49
Publicado Certidão em 30/04/2025.
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30/04/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
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29/04/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0812192-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FILAZIM VICENTE PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 26 de abril de 2025.
LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral -
26/04/2025 18:09
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2025 18:09
Expedição de Certidão.
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26/04/2025 18:07
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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26/04/2025 09:38
Recebidos os autos
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26/04/2025 09:38
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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23/04/2025 22:13
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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23/04/2025 22:13
Transitado em Julgado em 22/04/2025
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23/04/2025 03:15
Decorrido prazo de FILAZIM VICENTE PEREIRA em 22/04/2025 23:59.
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16/04/2025 02:57
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/04/2025 23:59.
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16/04/2025 02:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
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02/04/2025 02:59
Publicado Sentença em 02/04/2025.
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02/04/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
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28/03/2025 19:12
Recebidos os autos
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28/03/2025 19:12
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2025 19:12
Julgado procedente em parte do pedido
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28/03/2025 19:12
Declarada decadência ou prescrição
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28/02/2025 10:05
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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27/02/2025 18:11
Recebidos os autos
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27/02/2025 18:11
Proferido despacho de mero expediente
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13/02/2025 15:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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13/02/2025 11:47
Juntada de Petição de réplica
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12/02/2025 02:27
Publicado Certidão em 12/02/2025.
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11/02/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
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11/02/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0812192-72.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FILAZIM VICENTE PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2025.
LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral -
09/02/2025 14:05
Expedição de Certidão.
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07/02/2025 16:23
Juntada de Petição de petição
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09/01/2025 17:15
Recebidos os autos
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09/01/2025 17:15
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2025 17:14
Outras decisões
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10/12/2024 13:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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10/12/2024 13:30
Juntada de Certidão
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10/12/2024 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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