30/08/2025 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/08/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:05

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2025 23:59.
31/07/2025 17:24

Juntada de Petição de recurso inominado
30/07/2025 12:28

Juntada de Petição de certidão
17/07/2025 02:58

Publicado Sentença em 17/07/2025.
17/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:31

Recebidos os autos
14/07/2025 15:31

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 10:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/06/2025 19:27

Recebidos os autos
06/06/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/05/2025 12:47

Juntada de Petição de réplica
29/04/2025 03:20

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 09:27

Expedição de Certidão.
21/04/2025 16:18

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 21:29

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:39

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0710411-70.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANDRESSA APARECIDA CASSIANO DO NASCIMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/02/2025 17:25

Recebidos os autos
25/02/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:25

Outras decisões
11/02/2025 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/02/2025 10:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/02/2025 09:10

Recebidos os autos
11/02/2025 09:10

Outras decisões
06/02/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/02/2025 12:55

Juntada de Certidão
04/02/2025 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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