11/09/2025 02:42

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 07:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 18:19

Recebidos os autos
08/09/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/09/2025 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
04/09/2025 19:26

Juntada de Certidão
04/09/2025 19:24

Desmembrado o feito
01/09/2025 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2025 02:39

Publicado Sentença em 28/08/2025.
28/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 22:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:20

Recebidos os autos
25/08/2025 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2025 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
22/08/2025 17:33

Recebidos os autos
22/08/2025 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
21/08/2025 23:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 02:53

Publicado Sentença em 19/08/2025.
19/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 12:56

Recebidos os autos
15/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:56

Julgado procedente o pedido
13/08/2025 03:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 16:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
12/08/2025 16:18

Juntada de Certidão
04/08/2025 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 02:40

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2025 16:20

Recebidos os autos
31/07/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
21/07/2025 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 23:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 20:10

Juntada de consulta sisbajud
08/07/2025 15:59

Recebidos os autos
08/07/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
08/07/2025 15:08

Juntada de consulta sisbajud
01/07/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 15:40, 1ª Vara Criminal do Gama.
01/07/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 17:05

Juntada de gravação de audiência
11/06/2025 23:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 16:35

Juntada de Certidão
05/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 05/06/2025.
05/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 18:36

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:33

Expedição de Ofício.
03/06/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:27

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2025 15:40, 1ª Vara Criminal do Gama.
23/05/2025 16:31

Recebidos os autos
23/05/2025 16:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/05/2025 16:31

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
16/05/2025 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
15/05/2025 23:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
05/04/2025 03:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:26

Publicado Edital em 20/03/2025.
20/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal do Gama - DF Endereço: QUADRA 01, ÁREA ESPECIAL, FÓRUM DES.

JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, SETOR NORTE, GAMA/DF Telefone: (61) 3103 -1207/1211/1206 - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.

Processo n.º 0701860-11.2023.8.07.0004 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu: REU: CLAUDEMIR DE SOUSA DOS SANTOS, FLAVIA SANTOS DE ALMEIDA IP nº 32/2023 da 20ª Delegacia de Polícia (Gama - Setor Oeste) EDITAL DE CITAÇÃO Edital de Citação Prazo: 15 (quinze) dias O Dr MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal do Gama, na forma da lei, faz saber a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório se processa a Ação Penal nº 0701860-11.2023.8.07.0004, em que é réu CLAUDEMIR DE SOUSA DOS SANTOS, brasileiro, nascido aos 06/11/1996, filho de Valcicleide Santos de Sousa e de Ademir dos Santos, portador do RG nº 56862966-SSP/SP, CPF nº *80.***.*59-50, denunciado como incurso no(s) artigo 155, §4º-B e §4º-C, II, c/c artigo 29, caput, do Código Penal.

E como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente, CITA-O para tomar conhecimento da presente ação penal e OFERECER RESPOSTA ESCRITA à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.

Fica o citando ciente de que deverá constituir advogado ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo, e caso não o faça no prazo assinalado, o Juiz de Direito nomeará defensor para oferecer a resposta escrita, concedendo-lhe a vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal (introduzido pela Lei nº 11.719/2008), ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 366, do Código de Processo Penal.

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Fórum DES.

JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, QUADRA 01, ÁREA ESPECIAL, SETOR NORTE, GAMA/DF Telefone: (61) 3103 -1207/1211/1206 - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.

Eu, ANDREIA CUNHA DE OLIVEIRA GOMES, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito desta Vara Criminal.

BRASÍLIA-DF, 18 de março de 2025 12:25:32.
18/03/2025 12:27

Expedição de Edital.
14/03/2025 15:34

Recebidos os autos
14/03/2025 15:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/03/2025 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
13/03/2025 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:27

Expedição de Certidão.
01/11/2024 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 23:46

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:42

Juntada de Certidão
25/09/2024 16:55

Recebidos os autos
25/09/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
24/09/2024 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 15:28

Juntada de Certidão
31/08/2024 12:40

Expedição de Carta.
12/08/2024 15:07

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:45

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/07/2024 22:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 17:02

Recebidos os autos
03/07/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:02

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
28/06/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
20/06/2024 19:14

Juntada de consulta sisbajud
20/06/2024 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 14:44

Recebidos os autos
19/06/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:44

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
19/06/2024 14:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/06/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
05/06/2024 12:45

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
24/05/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 11:02

Juntada de Certidão
30/04/2024 04:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 18:31

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
29/04/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 08:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2024 23:59.
24/10/2023 06:48

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 06:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 01:11

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 01:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 01:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
18/05/2023 00:45

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 00:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2023 18:32

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
15/02/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 18:06

Expedição de Certidão.
15/02/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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