11/09/2025 18:35

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:18

Recebidos os autos
07/07/2025 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/07/2025 15:10

Expedição de Certidão.
01/07/2025 03:41

Decorrido prazo de CECILIA ALVES CARRICO em 30/06/2025 23:59.
16/06/2025 03:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/06/2025 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2025 12:31

Expedição de Carta.
27/05/2025 18:16

Expedição de Certidão.
12/05/2025 21:21

Expedição de Certidão.
06/05/2025 03:27

Decorrido prazo de CECILIA ALVES CARRICO em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 14:06

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:56

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 23/04/2025 23:59.
17/04/2025 16:34

Juntada de Petição de recurso inominado
03/04/2025 02:50

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 17:02

Recebidos os autos
31/03/2025 17:02

Julgado procedente em parte do pedido
28/03/2025 13:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/03/2025 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/03/2025 02:55

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 18:06

Recebidos os autos
19/03/2025 18:06

Indeferido o pedido de CECILIA ALVES CARRICO - CPF: *23.***.*77-33 (REQUERENTE)
18/03/2025 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/03/2025 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2025 02:42

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:32

Publicado Intimação em 06/03/2025.
01/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0799765-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CECILIA ALVES CARRICO REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte requerida para, querendo, se manifestar sobre os documentos juntados pela parte autora na petição de id 223852341, em face do necessário contraditório.

Prazo de 5 dias, ficando ambas as partes advertidas de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para análise do pedido de produção de prova testemunhal formulado na petição de id 223852299.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
20/02/2025 12:53

Recebidos os autos
20/02/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:53

Outras decisões
19/02/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/02/2025 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/02/2025 02:38

Decorrido prazo de CECILIA ALVES CARRICO em 12/02/2025 23:59.
28/01/2025 15:12

Juntada de ressalva
28/01/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 19:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/01/2025 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
27/01/2025 19:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/01/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 10:45

Juntada de Certidão
24/01/2025 15:29

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 17:07

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 09:20

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
28/11/2024 07:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/11/2024 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2024 18:51

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 12:17

Juntada de Petição de certidão
05/11/2024 12:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/11/2024 12:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/11/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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