TJDFT - 0029855-93.2016.8.07.0001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 02:49
Publicado Decisão em 26/08/2025.
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26/08/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0029855-93.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: FAUSTO APARECIDO DA SILVA DECISÃO Foi interposto pela parte executada recurso de apelação da sentença de ID 240227202, publicada no DJe em 26/06/2025 À parte apelada para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias.
Na hipótese de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões.
Tudo feito, independentemente de nova conclusão remetam-se os autos ao e.
TJDFT, conforme determinado pelo art. 1.010, § 3º do CPC, com as nossas homenagens.
Int.
Brasília/DF, Quinta-feira, 21 de Agosto de 2025, às 14:21:26.
Documento Assinado Digitalmente -
21/08/2025 15:24
Recebidos os autos
-
21/08/2025 15:24
Outras decisões
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15/08/2025 16:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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15/08/2025 14:46
Juntada de Petição de apelação
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05/08/2025 03:29
Decorrido prazo de FAUSTO APARECIDO DA SILVA em 04/08/2025 23:59.
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15/07/2025 22:54
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2025 03:25
Decorrido prazo de FAUSTO APARECIDO DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
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26/06/2025 02:30
Publicado Sentença em 26/06/2025.
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26/06/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
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25/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0029855-93.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: FAUSTO APARECIDO DA SILVA SENTENÇA Conforme exposto na decisão ID 236626537, o valor efetivamente devido foi disponibilizado para a parte exequente conforme o comprovante ID 239862378.
Ante o exposto, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 924, inc.
II, do CPC.
Publique-se.
Intimem-se.
Custas finais pela parte requerida.
Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.
Documento Datado e Assinado Eletronicamente. -
23/06/2025 16:01
Recebidos os autos
-
23/06/2025 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 16:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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19/06/2025 13:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
17/06/2025 18:54
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 18:53
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 17:52
Juntada de Alvará de levantamento
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17/06/2025 17:51
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 17:51
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/06/2025 13:29
Juntada de Petição de petição
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10/06/2025 13:15
Recebidos os autos
-
10/06/2025 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 13:15
Indeferido o pedido de FAUSTO APARECIDO DA SILVA - CPF: *85.***.*66-53 (EXECUTADO)
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10/06/2025 12:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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10/06/2025 09:22
Juntada de Petição de manifestação
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21/05/2025 20:52
Juntada de Petição de petição
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21/05/2025 19:13
Recebidos os autos
-
21/05/2025 19:13
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2025 19:13
Deferido o pedido de FAUSTO APARECIDO DA SILVA - CPF: *85.***.*66-53 (EXECUTADO), LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (EXEQUENTE).
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21/05/2025 15:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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21/05/2025 14:31
Juntada de Petição de petição interlocutória
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21/05/2025 03:14
Decorrido prazo de FAUSTO APARECIDO DA SILVA em 19/05/2025 23:59.
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23/04/2025 14:35
Recebidos os autos
-
23/04/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 14:35
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2025 15:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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09/04/2025 18:36
Juntada de Petição de petição
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09/04/2025 02:25
Publicado Despacho em 09/04/2025.
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09/04/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
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08/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0029855-93.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: FAUSTO APARECIDO DA SILVA DESPACHO A planilha juntada pela parte exequente no ID 230685864 não está correta, pois nela não consta o decote do valor inscrito no alvará ID 40595553 e, além disso, os honorários fixados na decisão ID 31302543 correspondem a 10%.
Assim, concedo à parte exequente o prazo adicional de 5 dias para juntar ao processo nova planilha.
Ao CJU: 1.
Cumprida a determinação, intime-se a parte executada para se manifestar em contraditório. 2.
Caso contrário, transcorrido sem manifestação o prazo ora concedido à parte exequente, intime-se a parte executada para fundamentar a alegação de excesso de penhora juntando aos autos planilha de cálculo.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) -
04/04/2025 19:56
Recebidos os autos
-
04/04/2025 19:56
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2025 15:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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27/03/2025 16:10
Juntada de Petição de petição
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20/03/2025 02:21
Publicado Despacho em 20/03/2025.
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20/03/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
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19/03/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0029855-93.2016.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA EXECUTADO: FAUSTO APARECIDO DA SILVA DESPACHO Antes de decidir acerca de eventual excesso de penhora conforme narrado no despacho precedente (ID 220519588), bem como acerca do levantamento dos valores depositados em contas judiciais vinculadas a este processo, concedo à parte exequente o prazo de 5 dias para juntar aos autos planilha demonstrando a evolução do débito desde o ajuizamento da ação, devendo decotar os valores já levantados de acordo com as respectivas datas.
Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a) -
18/03/2025 10:30
Recebidos os autos
-
18/03/2025 10:30
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2025 13:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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07/03/2025 11:46
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 17:53
Recebidos os autos
-
16/12/2024 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2024 17:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
12/12/2024 10:55
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 15:14
Recebidos os autos
-
11/12/2024 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2024 12:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
07/12/2024 12:14
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 14:59
Recebidos os autos
-
04/12/2024 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2024 12:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
28/11/2024 17:12
Juntada de Petição de manifestação
-
26/10/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 14:44
Recebidos os autos
-
25/10/2024 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2024 12:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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22/10/2024 17:23
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 18:10
Recebidos os autos
-
23/09/2024 18:10
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2024 14:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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19/09/2024 19:02
Juntada de Petição de petição
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06/08/2024 03:04
Juntada de Certidão
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09/07/2024 03:05
Juntada de Certidão
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03/07/2024 03:09
Juntada de Certidão
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06/06/2024 03:10
Juntada de Certidão
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02/04/2024 15:01
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 07:43
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 21:16
Recebidos os autos
-
05/02/2024 21:16
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 21:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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02/02/2024 17:08
Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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06/01/2024 03:03
Juntada de Certidão
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14/11/2023 09:09
Juntada de Petição de petição
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30/10/2023 22:52
Juntada de Petição de petição
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30/10/2023 17:14
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2023 17:14
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 14:31
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 12:02
Juntada de Certidão
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17/10/2023 17:30
Expedição de Ofício.
-
28/09/2023 17:04
Recebidos os autos
-
28/09/2023 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 12:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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24/09/2023 19:21
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2023 19:46
Recebidos os autos
-
22/09/2023 19:46
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2023 19:46
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 13:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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14/09/2023 17:32
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 19:32
Recebidos os autos
-
12/09/2023 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 19:32
Indeferido o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (EXEQUENTE)
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11/09/2023 12:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
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10/09/2023 19:42
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2023 18:05
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
08/09/2023 17:05
Juntada de Petição de petição
-
07/09/2023 13:41
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 17:15
Recebidos os autos
-
01/09/2023 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 17:15
Indeferido o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (EXEQUENTE)
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31/08/2023 17:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
31/08/2023 15:36
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
30/08/2023 15:53
Recebidos os autos
-
30/08/2023 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 15:53
Indeferido o pedido de LS&M ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-06 (EXEQUENTE)
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29/08/2023 13:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
29/08/2023 04:04
Processo Desarquivado
-
28/08/2023 21:34
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 16:05
Arquivado Provisoramente
-
18/08/2023 04:15
Processo Desarquivado
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17/08/2023 23:49
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
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12/06/2023 14:51
Arquivado Provisoramente
-
12/06/2023 14:51
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 14:50
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/03/2023 11:56
Recebidos os autos
-
15/03/2023 11:56
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
09/03/2023 15:02
Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
25/04/2022 16:56
Recebidos os autos
-
25/04/2022 16:56
Decisão interlocutória - indeferimento
-
20/04/2022 19:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
20/04/2022 15:50
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2022 16:56
Recebidos os autos
-
13/04/2022 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2022 16:56
Decisão interlocutória - indeferimento
-
04/04/2022 18:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
31/03/2022 14:07
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2022 18:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2022 18:00
Juntada de Certidão
-
23/03/2022 16:41
Recebidos os autos
-
23/03/2022 16:41
Decisão interlocutória - deferimento
-
15/03/2022 18:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
15/03/2022 14:24
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2022 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2022 13:55
Expedição de Alvará.
-
22/02/2022 20:24
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 17:23
Recebidos os autos
-
16/02/2022 17:23
Outras decisões
-
16/02/2022 09:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
16/02/2022 09:43
Expedição de Certidão.
-
09/11/2021 00:43
Decorrido prazo de FAUSTO APARECIDO DA SILVA em 08/11/2021 23:59:59.
-
27/10/2021 22:50
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
14/10/2021 13:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/09/2021 17:12
Recebidos os autos
-
14/09/2021 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2021 14:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
10/09/2021 18:40
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2021 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 17:09
Juntada de Certidão
-
26/08/2021 16:59
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2021 17:22
Recebidos os autos
-
19/08/2021 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2021 17:22
Decisão interlocutória - deferimento
-
18/08/2021 17:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
18/08/2021 14:01
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2021 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2021 17:41
Expedição de Certidão.
-
07/07/2021 02:41
Decorrido prazo de FAUSTO APARECIDO DA SILVA em 06/07/2021 23:59:59.
-
15/06/2021 15:58
Juntada de Petição de certidão
-
26/04/2021 13:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/04/2021 13:32
Juntada de Certidão
-
10/04/2021 18:03
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
24/03/2021 15:38
Juntada de Certidão
-
20/10/2020 15:53
Juntada de Certidão
-
01/09/2020 18:30
Recebidos os autos
-
01/09/2020 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2020 10:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
31/08/2020 18:12
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2020 13:48
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2020 17:59
Recebidos os autos
-
17/08/2020 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2020 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2020 16:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
14/08/2020 15:53
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2020 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2020 17:02
Expedição de Certidão.
-
25/06/2020 15:56
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2020 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2020 08:45
Expedição de Certidão.
-
12/06/2020 14:18
Expedição de Ofício.
-
02/06/2020 09:19
Desentranhamento de documento (ID: 61975905 - Alvará)
-
02/06/2020 09:19
Movimentação excluída
-
01/06/2020 22:38
Juntada de Certidão
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29/05/2020 09:32
Juntada de Certidão
-
28/05/2020 13:19
Expedição de Ofício.
-
18/05/2020 14:21
Recebidos os autos
-
18/05/2020 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2020 09:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
-
18/05/2020 09:13
Juntada de Certidão
-
11/05/2020 15:28
Recebidos os autos
-
11/05/2020 15:28
Decisão interlocutória - recebido
-
08/05/2020 18:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
08/05/2020 17:49
Juntada de Petição de petição
-
30/04/2020 10:19
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2020 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2020 10:17
Expedição de Certidão.
-
27/04/2020 08:22
Juntada de Certidão
-
06/12/2019 18:06
Recebidos os autos
-
06/12/2019 18:06
Decisão interlocutória - deferimento
-
06/12/2019 14:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
06/12/2019 14:00
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2019 19:17
Recebidos os autos
-
21/11/2019 19:17
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2019 19:17
Decisão interlocutória - recebido
-
21/11/2019 14:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
21/11/2019 10:07
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2019 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2019 16:33
Juntada de Certidão
-
18/10/2019 13:42
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2019 18:12
Recebidos os autos
-
04/10/2019 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2019 18:11
Decisão interlocutória - indeferimento
-
02/10/2019 01:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
15/08/2019 21:27
Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 14/08/2019 23:59:59.
-
28/07/2019 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2019 13:43
Expedição de Certidão.
-
28/07/2019 13:43
Juntada de Certidão
-
26/07/2019 17:29
Expedição de Alvará.
-
26/07/2019 12:15
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2019 09:02
Juntada de Certidão
-
12/07/2019 11:20
Recebidos os autos
-
12/07/2019 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2019 11:20
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
11/07/2019 16:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
11/07/2019 15:41
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2019 13:05
Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 05/07/2019 23:59:59.
-
19/06/2019 20:48
Decorrido prazo de LS&M ASSESSORIA LTDA em 11/06/2019 23:59:59.
-
17/06/2019 22:57
Recebidos os autos
-
17/06/2019 22:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2019 22:57
Decisão interlocutória - indeferimento
-
17/06/2019 12:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
17/06/2019 10:52
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2019 13:52
Recebidos os autos
-
29/05/2019 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2019 13:52
Decisão interlocutória - deferimento
-
27/05/2019 12:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
25/05/2019 10:21
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2019 12:49
Juntada de Certidão
-
21/05/2019 13:00
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2019 13:01
Decorrido prazo de FAUSTO APARECIDO DA SILVA em 07/05/2019 23:59:59.
-
22/04/2019 15:28
Recebidos os autos
-
22/04/2019 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2019 13:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
-
17/04/2019 14:36
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2019 09:05
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2019 20:19
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2019 02:27
Publicado Certidão em 10/04/2019.
-
09/04/2019 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/04/2019 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2019 16:49
Expedição de Certidão.
-
01/04/2019 16:49
Juntada de Certidão
-
01/04/2019 14:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2019
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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