03/06/2025 07:17

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 07:16

Expedição de Certidão.
03/06/2025 07:16

Transitado em Julgado em 29/05/2025
03/06/2025 03:03

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 17:18

Recebidos os autos
29/05/2025 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/05/2025 08:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/05/2025 20:10

Juntada de Certidão
25/05/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 18:28

Juntada de Certidão
21/05/2025 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2025 18:27

Juntada de Certidão
21/05/2025 18:27

Juntada de Alvará de levantamento
21/05/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 03:03

Juntada de Certidão
20/05/2025 03:01

Juntada de Certidão
10/03/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 18:28

Expedição de Autorização.
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
07/02/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:58

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0785991-43.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FLORENCE MOURAO DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 31 de janeiro de 2025 15:55:23.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
31/01/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:55

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:07

Recebidos os autos
31/01/2025 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/01/2025 08:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/01/2025 08:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2025 08:13

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:58

Decorrido prazo de FLORENCE MOURAO DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:37

Decorrido prazo de FLORENCE MOURAO DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:37

Publicado Sentença em 11/12/2024.
10/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:59

Recebidos os autos
06/12/2024 15:59

Julgado procedente o pedido
04/12/2024 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/12/2024 13:24

Juntada de Petição de réplica
27/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 02:47

Publicado Certidão em 26/11/2024.
26/11/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 12:53

Expedição de Certidão.
21/11/2024 19:39

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:32

Recebidos os autos
01/10/2024 16:32

Outras decisões
26/09/2024 13:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/09/2024 13:52

Juntada de Certidão
26/09/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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