18/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0746241-16.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NAVARRA S.A.

EXECUTADO: JULIO CESAR MACHADO FERNANDES DESPACHO Com razão a parte executada em sua petição de ID 249826143.

Assim, fica intimada a parte autora a comprovar o recolhimento das custas finais acostadas no ID 249034731, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, arquivem-se os autos definitivamente, com as cautelas de estilo, nos termos da sentença de ID 229391649.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
15/09/2025 14:28

Recebidos os autos
15/09/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/09/2025 00:26

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 02:45

Publicado Edital em 11/09/2025.
11/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS O(A) Doutor(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA, MM(a).

Juiz(íza) de Direito da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), processo n.º 0746241-16.2023.8.07.0001, movida por EXEQUENTE: NAVARRA S.A., contra JULIO CESAR MACHADO FERNANDES (CPF: *47.***.*40-87); INGRID DE FREITAS RUAS (CPF: *39.***.*39-61); .

FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte, EXECUTADO: JULIO CESAR MACHADO FERNANDES, que se encontra(m) sem advogado constituído, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 100, §§ 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, alterado pelo Provimento nº 34 de 13 de fevereiro de 2019.

Cientificando que este Juízo tem sua sede no Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Salas 819/825, 8º Andar,ala C, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, funcionando nos dias úteis, das 12:00 às 19:00 horas.

Expediu-se o presente, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, assino eletronicamente por ordem do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.

Dado e passado na cidade de BRASÍLIA-DF 8 de setembro de 2025 12:14:56.
08/09/2025 12:15

Expedição de Edital.
08/09/2025 12:14

Expedição de Certidão.
07/09/2025 12:14

Recebidos os autos
07/09/2025 12:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
05/09/2025 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/09/2025 18:24

Juntada de Certidão
05/09/2025 11:27

Transitado em Julgado em 13/08/2025
21/07/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:38

Publicado Sentença em 21/07/2025.
19/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
09/05/2025 13:58

Recebidos os autos
09/05/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/05/2025 13:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/04/2025 03:00

Decorrido prazo de NAVARRA S.A. em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:28

Publicado Sentença em 20/03/2025.
20/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0746241-16.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: NAVARRA S.A.

EXECUTADO: JULIO CESAR MACHADO FERNANDES SENTENÇA Instada pessoalmente a regularizar sua representação processual, a parte autora/cedente do crédito ora vindicado deixou transcorrer in albis o prazo que lhe foi outorgado, razão pela qual, nos termos do art. 76, §1º, inc.

I, do CPC, o feito deve ser extinto por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo.

Ante o exposto, declaro o feito extinto sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc.

IV, c.c. art. 771, parágrafo único, ambos do CPC.

Custas finais pela parte autora.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, liberem-se eventuais constrições existentes e após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Documento Datado e Assinado Eletronicamente.
18/03/2025 10:23

Recebidos os autos
18/03/2025 10:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/03/2025 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/03/2025 09:06

Expedição de Certidão.
15/03/2025 09:54

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de NAVARRA S.A. em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 13:58

Juntada de Certidão
25/01/2025 01:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/01/2025 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2025 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/01/2025 17:59

Expedição de Mandado.
08/01/2025 19:16

Recebidos os autos
08/01/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/01/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 14:52

Recebidos os autos
18/12/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/12/2024 11:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/12/2024 18:46

Expedição de Mandado.
11/12/2024 14:16

Recebidos os autos
11/12/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:16

Outras decisões
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/12/2024 14:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/12/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 21:18

Juntada de Certidão
18/11/2024 20:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2024 19:26

Recebidos os autos
08/11/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 19:26

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
08/11/2024 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/11/2024 19:19

Recebidos os autos
08/11/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/11/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 18:11

Expedição de Mandado.
23/10/2024 09:40

Juntada de Certidão
22/10/2024 09:01

Recebidos os autos
22/10/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:01

Deferido em parte o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
21/10/2024 00:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
18/10/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 14:13

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:13

Juntada de Alvará de levantamento
14/10/2024 14:13

Juntada de Certidão
14/10/2024 14:13

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2024 09:24

Juntada de Certidão
09/10/2024 19:41

Recebidos os autos
09/10/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 19:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/10/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/10/2024 17:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/10/2024 17:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/10/2024 17:51

Recebidos os autos
09/10/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/10/2024 15:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/07/2024 03:51

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 12:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/06/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 11:50

Recebidos os autos
28/06/2024 11:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/06/2024 11:50

Outras decisões
26/06/2024 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/06/2024 07:28

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:19

Publicado Decisão em 12/06/2024.
13/06/2024 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 13:34

Recebidos os autos
07/06/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:34

Indeferido o pedido de JULIO CESAR MACHADO FERNANDES - CPF: *47.***.*40-87 (EXECUTADO)
07/06/2024 13:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/06/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/06/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2024 02:50

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 10:46

Recebidos os autos
21/05/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/05/2024 15:48

Juntada de Petição de impugnação
10/05/2024 15:54

Juntada de Certidão
07/05/2024 19:08

Expedição de Mandado.
06/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 12:18

Juntada de Certidão
23/04/2024 08:51

Juntada de Certidão
02/04/2024 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2024 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2024 18:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2024 17:38

Juntada de Certidão
14/03/2024 17:38

Expedição de Mandado.
08/03/2024 11:03

Juntada de Certidão
04/03/2024 21:01

Juntada de Certidão
29/02/2024 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2024 03:50

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 19:25

Recebidos os autos
06/02/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 19:25

Outras decisões
06/02/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
06/02/2024 14:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/01/2024 13:36

Recebidos os autos
12/01/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/01/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 13:17

Recebidos os autos
24/11/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 13:17

Determinada a emenda à inicial
23/11/2023 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/11/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 16:41

Recebidos os autos
09/11/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:41

Determinada a emenda à inicial
08/11/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/11/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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