TJDFT - 0712829-54.2024.8.07.0003
1ª instância - 1ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Aguas Claras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 13:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
27/08/2025 13:23
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 18:40
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 13:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2025 02:47
Publicado Decisão em 21/08/2025.
-
21/08/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
-
19/08/2025 19:21
Recebidos os autos
-
19/08/2025 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 19:21
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
19/08/2025 13:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
19/08/2025 11:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2025 17:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/07/2025 17:24
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 20:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2025 02:46
Publicado Sentença em 03/07/2025.
-
03/07/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
02/07/2025 00:00
Intimação
Diante do exposto,JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, para condenar GERLAN SALES REGE,nas penas do art. 180,§1º e §2º,todos do Código Penal. -
01/07/2025 13:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2025 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 12:38
Recebidos os autos
-
01/07/2025 12:38
Julgado procedente o pedido
-
27/06/2025 14:37
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
26/06/2025 20:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/06/2025 02:42
Publicado Certidão em 16/06/2025.
-
14/06/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
-
12/06/2025 20:02
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 08:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/05/2025 03:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2025 23:59.
-
22/05/2025 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 13:48
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 18:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2025 13:41
Expedição de Mandado.
-
12/05/2025 19:53
Expedição de Certidão.
-
11/05/2025 01:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
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29/04/2025 03:01
Publicado Despacho em 29/04/2025.
-
29/04/2025 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
-
28/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Número do processo: 0712829-54.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: GERLAN SALES REGE Inquérito Policial nº: 264/2024 da 15ª Delegacia de Polícia (Ceilândia Norte) DESPACHO Em atenção ao princípio da colaboração processual, intime-se mais uma vez a Defesa constituída para que apresente alegações finais, no prazo de 5 dias.
Findo o prazo sem manifestação, certifique-se nos autos o transcurso do prazo em branco e intime-se o réu pessoalmente para que esclareça, em 10 dias, se deseja manter a defesa nomeada, informando-o que seu atual advogado não se manifestou no prazo.
Cientifique-o de que, caso não responda, a Defensoria Pública será automaticamente nomeada para prosseguir com sua defesa.
ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente) FLS -
25/04/2025 12:19
Recebidos os autos
-
25/04/2025 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 18:47
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
24/04/2025 18:47
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 03:07
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
-
14/04/2025 02:33
Publicado Ata em 14/04/2025.
-
12/04/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
10/04/2025 10:35
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 15:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
-
10/04/2025 10:35
Outras decisões
-
09/04/2025 12:26
Juntada de ata
-
08/04/2025 08:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/03/2025 10:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2025 19:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2025 16:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2025 17:35
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 17:55
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 17:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/03/2025 14:03
Expedição de Ofício.
-
28/02/2025 02:29
Publicado Certidão em 28/02/2025.
-
28/02/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
-
27/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Processo n.º 0712829-54.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GERLAN SALES REGE CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA De ordem do MMº Juiz de Direito desta Vara, Dr.
ANDRE SILVA RIBEIRO, certifico que fica designada a audiência: Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: Sala de Audiências: 2.32, 2º andar.
Data: 08/04/2025 Hora: 15:00 .
As partes (Acusação e Defesa), bem como o(s) acusado(s) e a(s) testemunha(s), podem participar do ato por meio da utilização de smartphone/tablet, por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS; ou então, por computador, com acesso à internet.
Em caso de não possuírem meios para participação online, deverá(ão) comparecer ao Fórum, onde terá equipamento preparado para assegurar a participação dele(s) na videoconferência.
Inclusive, haverá ramal exclusivo para a defesa manter contato com seu patrocinado, caso necessário.
Em qualquer caso, os participantes deverão inserir os dados solicitados pelo aplicativo ou acessar o link disponibilizado a seguir, conectando na sala com 10 minutos de antecedência: https://atalho.tjdft.jus.br/l1Peot No início do ato, os participantes serão identificados da seguinte forma: Deverá ser realizada em ato anterior à gravação do ato processual a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono. Águas Claras-DF, 25/02/2025 17:57.
STANLLEY JACINTO VASCONCELOS Servidor Geral -
25/02/2025 20:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/02/2025 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 17:57
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 17:56
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 15:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
-
28/01/2025 10:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/01/2025 21:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/01/2025 20:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/01/2025 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 17:07
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 07:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/01/2025 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 16:36
Juntada de laudo
-
08/11/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 18:20
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 18:14
Expedição de Ofício.
-
07/11/2024 17:48
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 14:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/11/2024 17:10
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 09:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/11/2024 13:27
Recebidos os autos
-
04/11/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2024 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 18:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
28/10/2024 19:16
Juntada de Certidão
-
25/10/2024 19:12
Cancelada a movimentação processual
-
25/10/2024 19:12
Desentranhado o documento
-
06/08/2024 13:04
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 13:04
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 15:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
-
29/07/2024 11:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/07/2024 20:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/07/2024 15:26
Recebidos os autos
-
23/07/2024 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 15:26
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
23/07/2024 14:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
22/07/2024 16:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/06/2024 04:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 13:14
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 14:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/06/2024 05:02
Mandado devolvido dependência
-
05/06/2024 16:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/05/2024 16:12
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 15:24
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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16/05/2024 16:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/05/2024 15:26
Recebidos os autos
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16/05/2024 15:26
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 15:26
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
15/05/2024 19:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
-
15/05/2024 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 18:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/05/2024 18:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2024 19:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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29/04/2024 18:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
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29/04/2024 15:42
Recebidos os autos
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29/04/2024 15:42
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2024 15:42
Declarada incompetência
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29/04/2024 11:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
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29/04/2024 07:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
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26/04/2024 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 15:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2024 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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