02/09/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
02/09/2025 14:42

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:16

Juntada de Petição de especificação de provas
27/08/2025 03:34

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 26/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:03

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
30/07/2025 18:24

Recebidos os autos
30/07/2025 18:24

Outras decisões
30/07/2025 13:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/07/2025 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/07/2025 09:59

Juntada de Certidão
14/07/2025 13:03

Juntada de Petição de réplica
08/07/2025 03:07

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0718103-87.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCISCA GRACIETTI SOARES MARQUES REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Gratuidade de justiça concedida em grau recursal.

Anote-se.

Em Juízo de retratação, mantenho a decisão agravada (ID. 231265562) pelos seus próprios fundamentos.

Não houve concessão de efeito suspensivo.

Prossiga-se.

Intime-se a autora para réplica à contestação.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
01/07/2025 15:15

Recebidos os autos
01/07/2025 15:15

Indeferido o pedido de FRANCISCA GRACIETTI SOARES MARQUES - CPF: *24.***.*60-06 (REQUERENTE)
16/05/2025 14:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/05/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/05/2025 16:38

Juntada de Certidão
30/04/2025 17:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/04/2025 18:12

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 02:54

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
02/04/2025 17:55

Recebidos os autos
02/04/2025 17:55

Recebida a emenda à inicial
31/03/2025 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
27/03/2025 15:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/03/2025 02:45

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0718103-87.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCISCA GRACIETTI SOARES MARQUES REQUERIDO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A decisão de ID 224649867 foi juntada equivocadamente nesse autos.

Determino, pois, seu desentranhamento.

Pende o julgamento da gratuidade de justiça na segunda instância, que determinou o prosseguimento do processo, por hora, sem o recolhimento das custas iniciais.

Emende-se.

Manifeste-se acerca do parágrafo único do art. 9º da RESOLUÇÃO Nº 4.790, DE 26 DE MARÇO DE 2020 e a possibilidade de cancelamento de débitos em conta pré-paga nas hipóteses de não se reconhecer a autorização para débito em conta.

Manifeste-se sobre a obrigação ao pactuado e a possibilidade de alteração unilateral de modalidade de pagamento.

Esclareça se o meio de pagamento configura elemento da formação de vontade ou mera comodidade oferecida ao consumidor.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
16/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
12/03/2025 17:13

Cancelada a movimentação processual
12/03/2025 17:13

Desentranhado o documento
11/03/2025 18:35

Recebidos os autos
11/03/2025 18:35

Determinada a emenda à inicial
10/03/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
07/03/2025 17:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
09/02/2025 10:41

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
04/02/2025 16:33

Recebidos os autos
04/02/2025 12:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/02/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/02/2025 17:54

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:38

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
10/12/2024 15:12

Recebidos os autos
10/12/2024 15:12

Gratuidade da justiça não concedida a FRANCISCA GRACIETTI SOARES MARQUES - CPF: *24.***.*60-06 (REQUERENTE).
09/12/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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